0018111-57.2023.8.16.0017

Intimação

STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

AgInt no AREsp 2839008/PR (2025/0019723-2) RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE:ADEMAR FRANCISCO DE SA AGRAVANTE:DINA MARIA DE JESUS AGRAVANTE:MARIA BEATRIZ SA DA SILVA AGRAVANTE:MARIA INES DE SA AGRAVANTE:JOSE APARECIDO GONCALVES DE MEIRA AGRAVANTE:TEREZA MARIA DE MEIRA AGRAVANTE:MARIA DE SA GONCALVES AGRAVANTE:ISRAEL MATIAS GONCALVES AGRAVANTE:ZILDA GONCALVES DE MEIRA AGRAVANTE:MARIA GENI GONCALVES DA SILVA AGRAVANTE:GILBERTO FERREIRA CARDOSO AGRAVANTE:DAVI FRANCISCO DE SA AGRAVANTE:ARI FRANCISCO DE SA AGRAVANTE:JOSE FRANCISCO DE SA FILHO AGRAVANTE:SELMA DE SA AGRAVANTE:ANTONIA MARIA MALTA DE SA AGRAVANTE:ODILIO GONCALVES DE MEIRA AGRAVANTE:ELIANE GONCALVES ADVOGADOS:ALBERTO ABRAÃO VAGNER DA ROCHA - PR011399 FERNANDO GUSTAVO KNOERR - PR021242 VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR - PR063587 AGRAVADO:OSNIR DE JESUS AGRAVADO:ADRIANA DE PAULA PEREIRA AGRAVADO:JOANA DE PAULA AGRAVADO:CLAUDIO DE JESUS AGRAVADO:LINDINALVA CANDIDO AGRAVADO:ODAIR DE PAULA PEREIRA AGRAVADO:VANDO DE PAULA ADVOGADOS:SELMA SUELY MENDES MARTINS - PR025025 ALEXANDRE ZANETTI FONSECA - PR055935 INTERESSADO:JOAO FRANCISCO DE SA INTERESSADO:DANIEL VIEIRA DA SILVA INTERESSADO:JOAO MAISTRO INTERESSADO:SEVIRINO GOMES DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.