2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 30/09/2026, quarta-feira , A PARTIR DE 00:02, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. - 045. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018077-47.2026.8.19.0000 Assunto: Convolação de recuperação judicial em falência / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Ação: 0314091-97.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00220630 AGTE: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ-069085 AGDO: MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA S A ADVOGADO: ALESSA AUGUSTA DA CRUZ PEREIRA FARIA OAB/RJ-256204 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Funciona: Ministério Público