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0018036-71.2004.4.01.3400
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF1
- Publicações identificadas
- 9 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF1 · 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018036-71.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INES ARTICO BERTANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403 e MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ENEIDA FERREIRA MATIAS CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) RONALDO DE OLIVEIRA SILVA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) SILVIA RENATA BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ FABRICIO BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) INES ARTICO BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) MARIA CRISTINA PIRES DA SILVA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ EMMANUEL GARDEZANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ FIORAVANTE BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251705902 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0018036-71.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INES ARTICO BERTANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403 e MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Junto ao id 2236104248, a executada se manifesta concordando com os cálculos apresentados pelo exequente, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA, junto ao id 2236104248 (fl. 12 e seguintes) e, neste sentido, os ofícios requisitórios devem ser expedidos. Considerando a juntada da escritura pública de inventário e partilha no id 2221449432, defiro a habilitação dos herdeiros da exequente, INES ARTICO BERTANI. Com efeito a decisão id 2160299558 havia deferido o pedido de habilitação dos herdeiros do exequente, LUIZ FIORAVANTE BERTANI, autorizando a expedição dos ofícios requisitórios em favor da meeira INES ARTICO BERTANI e dos herdeiros SILVIA RENATA BERTANI e LUIZ FABRICIO BERTANI. Neste contexto, o ofício requisitório deverá ser expedido em favor dos herdeiros à razão de 50% para cada um. SECRETARIA: I - Expedir os ofícios requisitório em favor dos herdeiros SILVIA RENATA BERTANI e LUIZ FABRICIO BERTANI à razão de 50% para cada um, conforme ofício de cancelamento id 2160298626, dando vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias; II - Expedir o ofício requisitório do exequente, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA, conforme planilha id 2236104248 (fl. 12 e seguintes); III - Em ambos os casos dar vista à partes; III - Sem impugnação, conferir e migrar ao TRF os aludidos expedientes, suspendendo o curso deste processo até os seus pagamentos. Intimem-se. Sem recursos, cumpra-se. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (Documento assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Intimação
TRF1 · 14ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0018036-71.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INES ARTICO BERTANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403 e MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ENEIDA FERREIRA MATIAS CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) RONALDO DE OLIVEIRA SILVA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) SILVIA RENATA BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ FABRICIO BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) INES ARTICO BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) MARIA DE LOURDES SILVA SOUZA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) MARIA CRISTINA PIRES DA SILVA CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ EMMANUEL GARDEZANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) LUIZ FIORAVANTE BERTANI CAROLINE DANTE RIBEIRO - (OAB: DF31766) MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - (OAB: DF42138) DAYSE RODRIGUES MANSO - (OAB: DF41403) MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - (OAB: DF62059) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2251705902 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0018036-71.2004.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INES ARTICO BERTANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403 e MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DO NASCIMENTO - DF62059 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Junto ao id 2236104248, a executada se manifesta concordando com os cálculos apresentados pelo exequente, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA, junto ao id 2236104248 (fl. 12 e seguintes) e, neste sentido, os ofícios requisitórios devem ser expedidos. Considerando a juntada da escritura pública de inventário e partilha no id 2221449432, defiro a habilitação dos herdeiros da exequente, INES ARTICO BERTANI. Com efeito a decisão id 2160299558 havia deferido o pedido de habilitação dos herdeiros do exequente, LUIZ FIORAVANTE BERTANI, autorizando a expedição dos ofícios requisitórios em favor da meeira INES ARTICO BERTANI e dos herdeiros SILVIA RENATA BERTANI e LUIZ FABRICIO BERTANI. Neste contexto, o ofício requisitório deverá ser expedido em favor dos herdeiros à razão de 50% para cada um. SECRETARIA: I - Expedir os ofícios requisitório em favor dos herdeiros SILVIA RENATA BERTANI e LUIZ FABRICIO BERTANI à razão de 50% para cada um, conforme ofício de cancelamento id 2160298626, dando vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias; II - Expedir o ofício requisitório do exequente, RONALDO DE OLIVEIRA SILVA, conforme planilha id 2236104248 (fl. 12 e seguintes); III - Em ambos os casos dar vista à partes; III - Sem impugnação, conferir e migrar ao TRF os aludidos expedientes, suspendendo o curso deste processo até os seus pagamentos. Intimem-se. Sem recursos, cumpra-se. BRASÍLIA, 22 de abril de 2026. (Documento assinado digitalmente) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJDF
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