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0018019-71.2026.5.16.0002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0018019-71.2026.5.16.0002 AUTOR: ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 957feeb proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos da Recomendação nº 01/2019 da CGJT e considerando que figura no polo passivo apenas a Fazenda Pública, não há necessidade de designação de audiência. Cite-se o(a) reclamado(a) para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se há interesse na celebração de acordo, bem como para apresentar defesa escrita, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão em relação à matéria de fato. Havendo interesse na conciliação ou na instrução processual, designe-se audiência, intimando-se as partes. Apresentada a contestação, intime-se o(a) reclamante para, querendo, apresentar réplica no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. Dê-se ciência ao(à) reclamante. SAO LUIS/MA, 04 de setembro de 2026. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FRANCO DE SOUSA

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de São Luís · Distribuição

    Processo 0018019-71.2026.5.16.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Luís na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500300053400000028599180?instancia=1

    Fonte oficial

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