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0017963-92.2023.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Poá - 1ª Vara Criminal

    Processo 0017963-92.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DOUGLAS ASSUNÇÃO DE ALMEIDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 684/692 e 694/701: aguarde-se a decisão definitiva por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, pesquise-se no site do E. Tribunal de Justiça/SP eventual existência do trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. Poá, 04 de setembro de 2026. - ADV: ALLAN PIRES XAVIER (OAB 341965/SP), CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA (OAB 296715/SP), RAFAEL RUFINO DA SILVA (OAB 250271/SP), JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB 240042/SP), FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP)

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