0017880-80.2026.5.16.0015

Edital

TRT16 · 6ª Vara do Trabalho de São Luís

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - vt6slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: CumSen 0017880-80.2026.5.16.0015. EXEQUENTE: LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS. EXECUTADO: VALE S.A. e outros (1). DESTINATÁRIO: ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Edital PJe-JT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO com prazo de vinte dias. A Dra. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, NOTIFICA ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ora em local incerto e não sabido, para apresentar impugnação fundamentada ao Cálculo de Liquidação, no prazo comum de 8 (oito) dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2° da CLT." Os cálculos, bem como, o inteiro teor do PJe 0017880-80.2026.5.16.0015 poderão ser acessados pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação 2ª Reclamada - devolvida ao remetente Aviso de Recebimento (AR) 26090914434601600000028632305 Intimação Intimação 26081309311510900000028283651 Certidão Certidão 26081309304069300000028283641 Despacho Despacho 26070814073726200000027900362 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26070402343917500000027861987 Notificação Notificação 26063010455490100000027808312 Impugnação.s Impugnação 26062317095250000000027747965 Substabelecimento _ dvw Substabelecimento com Reserva de Poderes 26062317075262600000027747932 Kit Procuratório Atualizado - VALE S.A_ Procuração 26062317075211100000027747931 Habilitação Solicitação de Habilitação 26062317071314200000027747886 Despacho Despacho 26061209314554100000027617088 Decisão Decisão 26052508313393000000027398137 Certidão de Distribuição Certidão 26052017585647100000027358829 19 Planilha de cálculos (Cálculo atualizado da indenização devida pela ASSIS) Planilha de Cálculos 26052017554803900000027358792 18 Planilha de cálculos (Cálculo atualizado da indenização devida pela VALE) Planilha de Cálculos 26052017554777200000027358791 17 Sentença (cópia) (Sentença e Acórdão do Processo movido pela ASSIS contra a VALE no TJMG) Sentença (cópia) 26052017554752700000027358790 16 Documento Diverso (Rol de 571 substituídos apontados pelo sindicato) Documento Diverso 26052017554505700000027358789 15 Documento Diverso (Rol de 162 substituídos apontados pela VALE) Documento Diverso 26052017554190400000027358786 14 Documento Diverso (Cálculo apresentado pela VALE na ação coletiva em 2025) Documento Diverso 26052017553889600000027358784 13 Decisão (cópia) (Decisões determinando o prosseguimento da execução em ações individuais) Decisão (cópia) 26052017553835600000027358783 12 Documento Diverso (Impugnação da VALE requerendo a execução em ações individuais) Documento Diverso 26052017553780500000027358782 11 Documento Diverso (Pedido de prosseguimento da execução em 2025) Documento Diverso 26052017553467000000027358780 10 Acórdão (cópia) (Acórdão que julgou a ação rescisória da VALE) Acórdão (cópia) 26052017553355200000027358779 09 Despacho (cópia) (Despacho de suspensão da execução em 2021) Despacho (cópia) 26052017553265200000027358778 08 Documento Diverso (Início da execução coletiva promovida pelo sindicato autor da ACP) Documento Diverso 26052017553239500000027358777 07 Documento Diverso (Certidão de trânsito em julgado) Documento Diverso 26052017553176200000027358776 06 Acórdão (cópia) (Acórdãos do Colendo TST no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26052017553150500000027358775 05 Acórdão (cópia) (Acórdãos do TRT 16 no Processo de origem) Acórdão (cópia) 26052017553018800000027358774 04 Sentença (cópia) (Sentenças do Processo de origem) Sentença (cópia) 26052017552696100000027358769 03 Documento Diverso (Contestações das executadas no Processo de origem) Documento Diverso 26052017552457000000027358768 02 Documento Diverso (Petição inicial e procuração do Processo de origem) Documento Diverso 26052017551987800000027358767 01 Procuração e documentos Luis Carlos Ferreira dos Santos Procuração 26052017551543700000027358765 Petição Inicial Petição Inicial 26052017530615000000027358728 O presente Edital será afixado no lugar de costume, no mural da Secretaria da Vara do Trabalho, e publicado na forma da lei. Eu, CERISMAR SILVA ARAUJO, digitei e subscrevi, em 10 de setembro de 2026. SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. CERISMAR SILVA ARAUJO Intimado(s) / Citado(s) - ASSIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA