Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 5 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0017828-44.2023.8.26.0053/27 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Wilian Vieira da Silva - Ciência à parte interessada do MLE expedido em seu favor. - ADV: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB 153681/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0017828-44.2023.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Eduardo Felicio - Ciência à parte interessada do MLE expedido em seu favor. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB 153681/SP)