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0017750-63.2025.5.16.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · 3ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017750-63.2025.5.16.0003 AUTOR: AURIEDSON BARBOSA DOS SANTOS RÉU: SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96c4dbb proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que a primeira reclamada interpôs recurso ordinário tempestivamente, uma vez que o prazo recursal se encerrou em 22/07/2026 e o apelo foi protocolado em 21/07/2026, portanto, dentro do prazo legal. CERTIFICO, ainda, que o recurso foi interposto com a comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal. CERTIFICO que a parte reclamante interpôs recurso ordinário tempestivamente, uma vez que o prazo recursal se encerrou em 22/07/2026 e o apelo foi protocolado em 22/07/2026, portanto, dentro do prazo legal. CERTIFICO, por sua vez, que a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual fica dispensada do recolhimento das custas processuais, não havendo que se falar em preparo. CERTIFICO, por fim, que a segunda reclamada não interpôs Recurso Ordinário. Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria /vfs DECISÃO Vistos, etc. Recebo os recursos ordinários interpostos, por estarem preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se as parte recorridas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AURIEDSON BARBOSA DOS SANTOS

  2. Intimação

    TRT16 · 3ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017750-63.2025.5.16.0003 AUTOR: AURIEDSON BARBOSA DOS SANTOS RÉU: SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96c4dbb proferida nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO que a primeira reclamada interpôs recurso ordinário tempestivamente, uma vez que o prazo recursal se encerrou em 22/07/2026 e o apelo foi protocolado em 21/07/2026, portanto, dentro do prazo legal. CERTIFICO, ainda, que o recurso foi interposto com a comprovação do recolhimento das custas e do depósito recursal. CERTIFICO que a parte reclamante interpôs recurso ordinário tempestivamente, uma vez que o prazo recursal se encerrou em 22/07/2026 e o apelo foi protocolado em 22/07/2026, portanto, dentro do prazo legal. CERTIFICO, por sua vez, que a parte reclamante é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual fica dispensada do recolhimento das custas processuais, não havendo que se falar em preparo. CERTIFICO, por fim, que a segunda reclamada não interpôs Recurso Ordinário. Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria /vfs DECISÃO Vistos, etc. Recebo os recursos ordinários interpostos, por estarem preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se as parte recorridas para, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SLEA - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

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