0017741-15.2023.5.16.0022

Edital

TRT16 · 7ª Vara do Trabalho de São Luís

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017741-15.2023.5.16.0022. AUTOR: VALDIVAN DE SOUSA DA SILVA. RÉU: R O PEREIRA EIRELI e outros (1). Relativamente ao processo nº 0017741-15.2023.5.16.0022. EDITAL de INTIMAÇÃO no prazo legal. O(a) Exmo(a) SR (A) INALDO ANDRE TERCAS SANTOS, Juiz(íza) da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMO a parte RUBIANE OLIVEIRA PEREIRA, ora em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio, ora convolado em penhora, facultando-lhe(s) a interposição de embargos à execução, em 05 dias. Importa frisar à parte devedora que, não havendo embargos, a importância será liberada à parte credora. Registre-se, por fim, que a deflagração de incidente manifestamente infundado ou alegações nitidamente destituídas de amparo legal poderão ser interpretadas como litigância de má-fé, com consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor em execução, além de indenização à parte contrária em igual percentual, conforme fixado no art. 793-C da CLT., no processo nº 0017741-15.2023.5.16.0022. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo e dos documentos, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/. O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu, KARENN CRISTINA SANTOS DA SILVA, estagiário(a), digitei; e vai revisado e assinado por servidor(a) da 7ª vara do trabalho de São Luís/MA. SAO LUIS/MA, 01 de setembro de 2026. EMERSON JOSE SOUSA DA SILVA Intimado(s) / Citado(s) - RUBIANE OLIVEIRA PEREIRA