Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · 13ª Vara Federal RN · Decisão
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017719-59.2025.4.05.8401 AUTOR: M. L. B. V. REPRESENTANTE: MYKAELLE CRISTINA SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 ADVOGADO do(a) AUTOR: INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MYKAELLE CRISTINA SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista a concordância da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017719-59.2025.4.05.8401 AUTOR: M. L. B. V. REPRESENTANTE: MYKAELLE CRISTINA SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 ADVOGADO do(a) AUTOR: INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MYKAELLE CRISTINA SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, tendo em vista a concordância da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.