Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0017699-97.2025.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0017699-97.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Bitencourt Galhardi - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado Lucas Bitencourt Galhardi, CPF: 394.487.448-03, MTR: 545189-3, RG: 46.293.385-4, para local adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, oficie-se ao Senhor Diretor da Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão requisitando, em 24 (vinte e quatro) horas, informações a respeito, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). A presente decisão servirá de ofício. - ADV: IZABELLI APARECIDA DA SILVA FRACADOSSO (OAB 530999/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0017699-97.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Bitencourt Galhardi - O sentenciado está cumprindo pena em regime prisional adequado. No mais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação do Ministério Público. Após, tornem conclusos para análise de eventual homologação do cálculo de penas e pedido formulado a fls. 186/192. - ADV: IZABELLI APARECIDA DA SILVA FRACADOSSO (OAB 530999/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.