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TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017691-72.2025.5.16.0004. AUTOR: JORZINELIO OLIVEIRA FRAZAO. RÉU: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR. DESTINATÁRIO: JORZINELIO OLIVEIRA FRAZAO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 19/09/26, às 12h30. LOCAL: AVENIDA JORNALISTA MIÉRCIO JORGE, 13, EDIFÍCIO ZIRCÔNIO, SALA 504, JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA. OBS.: Observar as instruções expostas na petição de ID b56a14c. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26090915090054200000028633179 Intimação Intimação 26082714073304500000028484556 Certidão Certidão 26080614510656700000028215010 Intimação Intimação 26071315152109600000027946238 RESUMO DOS DEPOIMENTOS - 0017691-72.2025.5.16.0004 Degravação 26071315010216000000027946052 Resumo de Depoimentos Certidão 26071315005091200000027946042 Ata da Audiência Ata da Audiência 26071313185010000000027944059 Certidão Certidão 26060813373745600000027558359 PTéc Ins - pericia complementar Jorzinelio O. Frazão Parecer de Assistente Técnico 26060217544690600000027520010 Manifestacao_Laudo_Complementar_PA_-_Alumar_x_Jorzinelio_O_Frazao Manifestação 26060217540524900000027519987 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000004739900000027345493 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000004706400000027345492 Intimação Intimação 26051809073117900000027313033 Despacho Despacho 26051808384445100000027312599 Laudo Pericial de Insalubridade 15 05 2026 Manifestação 26051519572355000000027306976 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900140464900000027110743 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900140408800000027110742 CARTA PREPOSTO -Daniel Carta de Preposição 26042715062406400000027084331 Substabelecimento_-_Vinicius_S_Soares_-_Alumar Substabelecimento com Reserva de Poderes 26042715061068300000027084314 Habilitação Solicitação de Habilitação 26042715053757500000027084289 Intimação Intimação 26042711471346800000027079588 Intimação Intimação 26042711471334800000027079587 Nova diligência complementar Manifestação 26042421345525200000027069815 Intimação Intimação 26042410174903600000027060363 Ata da Audiência Ata da Audiência 26042313274454700000027050238 Manifestação da Alumar laudo pericial ambiental Manifestação 26031819384154500000026709190 Impugnação ao Laudo Pericial - Jorzinélio Manifestação 26031107203574100000026607358 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610533815800000026552918 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610533778300000026552917 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516281356400000026526105 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516281328400000026526104 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030514324725800000026506594 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030514324692300000026506593 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030512550634100000026492387 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030512550603100000026492386 Intimação Intimação 26030214340595800000026362570 Despacho Despacho 26030212424493700000026360605 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 26022721591437000000026349220 PTéc - Jorzinelio Oliveira Frazão Documento Diverso 26021517240741900000026212299 Manifestação Manifestação 26021517234691300000026212298 Habilitação Solicitação de Habilitação 26021517220691400000026212296 Manifestação Manifestação 26021221131222600000026198848 Intimação Intimação 26021114250933800000026181231 Intimação Intimação 26021114250906900000026181230 Despacho Despacho 26021112140979000000026179262 BO-2026_0000111628-9 Documento Diverso 26021106123910800000026173499 Complicações perícia Manifestação 26021106121749100000026173498 Manifestação Despacho Manifestação 26020420224463900000026112283 Realização da Perícia Judicial Manifestação 26012920420732000000026057674 Intimação Intimação 26012915220905800000026054973 Intimação Intimação 26012915220891200000026054972 Despacho Despacho 26012912514857100000026052396 Pedido redesignação da Perícia - Jorzinélio Manifestação 26012618233505400000026020004 NOTIFICAÇÃO PERÍCIA Documento Diverso 26012616541994900000026019039 DATA PERÍCIA Documento Diverso 26012616541976300000026019038 Juntada de documentos Manifestação 26012616500660300000026018994 PEDIDO URGENTE DE REAGENDAMENTO DE PERÍCIA Manifestação 26012318203093400000026006888 Intimação Intimação 26011914352394700000025966588 Intimação Intimação 26011914352379900000025966587 Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25120420460726600000025781322 Intimação Intimação 25120213133992100000025752763 Intimação Intimação 25120213125295200000025752758 Indicação de quesitos e assistentes da Alumar para perícia médica Manifestação 25112120012838800000025673300 Indicação de quesitos e assistentes para perícia ambiental Manifestação 25112119502936700000025673294 Habilitação Solicitação de Habilitação 25112119472161300000025673293 Manifestação à Contestação e outros - Jorzinélio Réplica 25111008534785400000025571823 Ata da Audiência Ata da Audiência 25110615134117100000025554401 5. PPP Documento Diverso 25110523111886400000025545779 4. Fichas_EPI Documento Diverso 25110523111516700000025545778 3. Relatorio_Tecnico_Higiene_Ocupacional Documento Diverso 25110523111426500000025545777 2. Parecer_Ergonomico_e_Medico Documento Diverso 25110523111272900000025545776 1. Documentos_Rescisorios_Alumar_Jorzinelio_Oliveira_Frazao Documento Diverso 25110523110408600000025545775 Contestacao_-_Alumar_x_Jorzinelio_O_Frazao Contestação 25110523102112900000025545773 CARTA_DE_PREPOSTOdoc (24) Carta de Preposição 25110523093403900000025545771 Procuracao_-_Alumar Procuração 25110523093346700000025545770 Habilitação Solicitação de Habilitação 25110523084852800000025545760 Comprovante de notificação Certidão 25110413523954700000025525985 Intimação Intimação 25101315314410800000025334766 Habilitação Solicitação de Habilitação 25092308354232700000025157950 Certidão de Distribuição Certidão 25092307572142500000025157536 PPP - Jorzinelio Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25092307543094600000025157521 Doc. 08 - Demonstrativo de Cálculos Documento Diverso 25092307542997800000025157520 Doc. 07 - Tabela IBGE - Expectativa de vida Documento Diverso 25092307542976800000025157519 Doc. 06 - CAT - Jorzinelio Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25092307542959000000025157518 Doc. 05 - ASO - Jorzinelio Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25092307542928600000025157517 Doc. 04 - Laudo Ressoância - Jorzinelio Exame Médico 25092307542865800000025157516 Doc. 03 - Atestado - Jorzinelio Atestado Médico 25092307542829700000025157515 Doc. 02 - TRCT - Aldredere Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25092307542781900000025157514 Doc. 01 - CTPS - Jorzinelio Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25092307542724500000025157513 Declaração de Hipossuficiência - Jorzinelio Declaração de Hipossuficiência 25092307542529900000025157512 Documento de Identificação - Jorzinelio Documento de Identificação 25092307542501600000025157511 Procuração Ad Judicia - Jorzinelio Procuração 25092307542461800000025157510 Petição Inicial Petição Inicial 25092219453210100000025156028 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. ROGERIO SANTOS CARNEIRO Intimado(s) / Citado(s) - JORZINELIO OLIVEIRA FRAZAO
TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0017691-72.2025.5.16.0004. AUTOR: JORZINELIO OLIVEIRA FRAZAO. RÉU: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR. DESTINATÁRIO: CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIO”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 19/09/26, às 12h30. LOCAL: AVENIDA JORNALISTA MIÉRCIO JORGE, 13, EDIFÍCIO ZIRCÔNIO, SALA 504, JARDIM RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA. OBS.: Observar as instruções expostas na petição de ID b56a14c. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26090915090054200000028633179 Intimação Intimação 26082714073304500000028484556 Certidão Certidão 26080614510656700000028215010 Intimação Intimação 26071315152109600000027946238 RESUMO DOS DEPOIMENTOS - 0017691-72.2025.5.16.0004 Degravação 26071315010216000000027946052 Resumo de Depoimentos Certidão 26071315005091200000027946042 Ata da Audiência Ata da Audiência 26071313185010000000027944059 Certidão Certidão 26060813373745600000027558359 PTéc Ins - pericia complementar Jorzinelio O. Frazão Parecer de Assistente Técnico 26060217544690600000027520010 Manifestacao_Laudo_Complementar_PA_-_Alumar_x_Jorzinelio_O_Frazao Manifestação 26060217540524900000027519987 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000004739900000027345493 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000004706400000027345492 Intimação Intimação 26051809073117900000027313033 Despacho Despacho 26051808384445100000027312599 Laudo Pericial de Insalubridade 15 05 2026 Manifestação 26051519572355000000027306976 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900140464900000027110743 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26042900140408800000027110742 CARTA PREPOSTO -Daniel Carta de Preposição 26042715062406400000027084331 Substabelecimento_-_Vinicius_S_Soares_-_Alumar Substabelecimento com Reserva de Poderes 26042715061068300000027084314 Habilitação Solicitação de Habilitação 26042715053757500000027084289 Intimação Intimação 26042711471346800000027079588 Intimação Intimação 26042711471334800000027079587 Nova diligência complementar Manifestação 26042421345525200000027069815 Intimação Intimação 26042410174903600000027060363 Ata da Audiência Ata da Audiência 26042313274454700000027050238 Manifestação da Alumar laudo pericial ambiental Manifestação 26031819384154500000026709190 Impugnação ao Laudo Pericial - Jorzinélio Manifestação 26031107203574100000026607358 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610533815800000026552918 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610533778300000026552917 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516281356400000026526105 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516281328400000026526104 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030514324725800000026506594 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030514324692300000026506593 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030512550634100000026492387 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030512550603100000026492386 Intimação Intimação 26030214340595800000026362570 Despacho Despacho 26030212424493700000026360605 Apresentação de Laudo Pericial Apresentação de Laudo Pericial 26022721591437000000026349220 PTéc - Jorzinelio Oliveira Frazão Documento Diverso 26021517240741900000026212299 Manifestação Manifestação 26021517234691300000026212298 Habilitação Solicitação de Habilitação 26021517220691400000026212296 Manifestação Manifestação 26021221131222600000026198848 Intimação Intimação 26021114250933800000026181231 Intimação Intimação 26021114250906900000026181230 Despacho Despacho 26021112140979000000026179262 BO-2026_0000111628-9 Documento Diverso 26021106123910800000026173499 Complicações perícia Manifestação 26021106121749100000026173498 Manifestação Despacho Manifestação 26020420224463900000026112283 Realização da Perícia Judicial Manifestação 26012920420732000000026057674 Intimação Intimação 26012915220905800000026054973 Intimação Intimação 26012915220891200000026054972 Despacho Despacho 26012912514857100000026052396 Pedido redesignação da Perícia - Jorzinélio Manifestação 26012618233505400000026020004 NOTIFICAÇÃO PERÍCIA Documento Diverso 26012616541994900000026019039 DATA PERÍCIA Documento Diverso 26012616541976300000026019038 Juntada de documentos Manifestação 26012616500660300000026018994 PEDIDO URGENTE DE REAGENDAMENTO DE PERÍCIA Manifestação 26012318203093400000026006888 Intimação Intimação 26011914352394700000025966588 Intimação Intimação 26011914352379900000025966587 Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 25120420460726600000025781322 Intimação Intimação 25120213133992100000025752763 Intimação Intimação 25120213125295200000025752758 Indicação de quesitos e assistentes da Alumar para perícia médica Manifestação 25112120012838800000025673300 Indicação de quesitos e assistentes para perícia ambiental Manifestação 25112119502936700000025673294 Habilitação Solicitação de Habilitação 25112119472161300000025673293 Manifestação à Contestação e outros - Jorzinélio Réplica 25111008534785400000025571823 Ata da Audiência Ata da Audiência 25110615134117100000025554401 5. PPP Documento Diverso 25110523111886400000025545779 4. Fichas_EPI Documento Diverso 25110523111516700000025545778 3. Relatorio_Tecnico_Higiene_Ocupacional Documento Diverso 25110523111426500000025545777 2. Parecer_Ergonomico_e_Medico Documento Diverso 25110523111272900000025545776 1. Documentos_Rescisorios_Alumar_Jorzinelio_Oliveira_Frazao Documento Diverso 25110523110408600000025545775 Contestacao_-_Alumar_x_Jorzinelio_O_Frazao Contestação 25110523102112900000025545773 CARTA_DE_PREPOSTOdoc (24) Carta de Preposição 25110523093403900000025545771 Procuracao_-_Alumar Procuração 25110523093346700000025545770 Habilitação Solicitação de Habilitação 25110523084852800000025545760 Comprovante de notificação Certidão 25110413523954700000025525985 Intimação Intimação 25101315314410800000025334766 Habilitação Solicitação de Habilitação 25092308354232700000025157950 Certidão de Distribuição Certidão 25092307572142500000025157536 PPP - Jorzinelio Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) 25092307543094600000025157521 Doc. 08 - Demonstrativo de Cálculos Documento Diverso 25092307542997800000025157520 Doc. 07 - Tabela IBGE - Expectativa de vida Documento Diverso 25092307542976800000025157519 Doc. 06 - CAT - Jorzinelio Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) 25092307542959000000025157518 Doc. 05 - ASO - Jorzinelio Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 25092307542928600000025157517 Doc. 04 - Laudo Ressoância - Jorzinelio Exame Médico 25092307542865800000025157516 Doc. 03 - Atestado - Jorzinelio Atestado Médico 25092307542829700000025157515 Doc. 02 - TRCT - Aldredere Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25092307542781900000025157514 Doc. 01 - CTPS - Jorzinelio Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25092307542724500000025157513 Declaração de Hipossuficiência - Jorzinelio Declaração de Hipossuficiência 25092307542529900000025157512 Documento de Identificação - Jorzinelio Documento de Identificação 25092307542501600000025157511 Procuração Ad Judicia - Jorzinelio Procuração 25092307542461800000025157510 Petição Inicial Petição Inicial 25092219453210100000025156028 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. ROGERIO SANTOS CARNEIRO Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
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