Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT16 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0017643-87.2023.5.16.0003 RECORRENTE: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI E OUTROS (3) RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47bde95 proferida nos autos. DESPACHO Agravos de Instrumento interpostos contra a decisão denegatória de seguimento aos Recursos de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se. Desembargador JOSE EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO
TRT16 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO ROT 0017643-87.2023.5.16.0003 RECORRENTE: COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI E OUTROS (3) RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47bde95 proferida nos autos. DESPACHO Agravos de Instrumento interpostos contra a decisão denegatória de seguimento aos Recursos de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se. Desembargador JOSE EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal