Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0017596-39.2026.4.05.8300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TERESA MAGALHAES MONTEIRO - PE55606-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala SUL - 2º ANDAR. 10 de setembro de 2026