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2 publicações identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 1973459/RJ (2021/0154681-6) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE:WALDETTE DA FONSECA COELHO DE MENDONCA ADVOGADO:PAULO CESAR PIMPA DA SILVA - RJ074151 EMBARGADO:EVANILCE SIQUEIRA RAMOS REPRESENTADO POR:JULIANA SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO:FLÁVIA VIDAL ALBERNAZ - RJ139320 EMBARGADO:IMOBILIÁRIA BRITTO IMÓVEIS ADVOGADO:LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA - RJ105360 INTERESSADO:ANDRÉ LUIZ DUMORTOUT DE MENDONCA ADVOGADO:ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 INTERESSADO:JULIO ALBERTO DOS SANTOS GUIA JUNIOR ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos REsp 1973459/RJ (2021/0154681-6) RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE:ANDRÉ LUIZ DUMORTOUT DE MENDONCA ADVOGADO:ANDRÉ GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONÇA - RJ141506 EMBARGADO:EVANILCE SIQUEIRA RAMOS REPRESENTADO POR:JULIANA SIQUEIRA RAMOS ADVOGADO:FLÁVIA VIDAL ALBERNAZ - RJ139320 EMBARGADO:IMOBILIÁRIA BRITTO IMÓVEIS ADVOGADO:LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA - RJ105360 INTERESSADO:WALDETTE DA FONSECA COELHO DE MENDONCA ADVOGADO:PAULO CESAR PIMPA DA SILVA - RJ074151 INTERESSADO:JULIO ALBERTO DOS SANTOS GUIA JUNIOR ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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