0017542-97.2017.5.16.0023

Intimação

TRT16 · 2ª Turma · PAUTA

Pauta da Sessão de Julgamento Virtual do(a) 2ª Turma com início no dia 15/09/2026 às 09:00 e término no dia 22/09/2026 às 09:00 0017542-97.2017.5.16.0023 AGRAVADOKleber Amazonas De Souza Moreira AdvogadoMarcelo Gilles Vieira De Carvalho (OAB: 11773/MA) AGRAVANTEVic Holding Ltda AGRAVANTEAmazilio Correa Junior AdvogadoTiago Lima Melo (OAB: 0013611/MA) AdvogadoGeorge Augusto Viana Silva (OAB: 0011818/MA) AGRAVADOJose Bezerra De Morais Junior AdvogadoMaraisa Silva Sampaio (OAB: 0013224/MA) AGRAVADOJose Luis Sousa Fonseca AdvogadoIone Fonseca Santos Vaz (OAB: 0014533/MA) AGRAVANTELoteamento Portal Dos Sonhos Spe Ltda AGRAVANTEShimai Comercio De Veiculos Ltda - Me AdvogadoIsabela Caroline Oliveira Silva (OAB: 0015804/MA) AdvogadoTiago Lima Melo (OAB: 0013611/MA) AdvogadoMaria Erismar Da Macena Mota (OAB: 16098/MA) AdvogadoGabriel Deitos Vilela (OAB: 13192/MA) AdvogadoRaimundo Fonseca Santos (OAB: 0001488/TO) AGRAVANTECia Vale Do Buriti AGRAVADOJessia Santos Da Silva AdvogadoThallyane Barros Castro Lucena (OAB: 0013523/MA) AdvogadoSamantha Carolina Melo Costa (OAB: 11172/MA) TERCEIRO INTERESSADOTocantins Participacoes E Empreendimentos Ltda AdvogadoRaimundo Nonato De Sousa Junior (OAB: 0017075/MA) AdvogadoBeatriz Del Valle Eceiza Nunes (OAB: 2697/MA) AGRAVANTETriunfo Administracoes E Construcoes Ltda AGRAVANTEDistribuidora De Bebidas Imperatriz Ltda - Me AGRAVADOKeytiane Bandeira Lima AdvogadoMalaquias Pereira Neves (OAB: 0006104/MA) TERCEIRO INTERESSADOJuparana Comercial Agricola Ltda AdvogadoMarcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB: 0130124/SP) AGRAVANTELavic- Centro De Estetica E Beleza Ltda AGRAVANTECorrea Empreendimentos E Participacao Patrimonial Ltda - Me AGRAVADOWilliane Pires Pereira AdvogadoAneulina Miranda Lopes (OAB: 11814/MA) AGRAVANTEBom Diesel Comercio De Combustiveis Eireli AGRAVANTEResidencial Vale Das Brisas Spe 01 Ltda AGRAVADOAntonio Carlos Ferreira Feitosa AdvogadoAneulina Miranda Lopes (OAB: 11814/MA) AGRAVANTETransmil Transportadora E Distribuicao Ltda AGRAVANTEResidencial Portal Do Vale Bacabal Spe 02 Ltda AGRAVADOAmanda Cristina Alves Da Silva AdvogadoPolyanne Dayanne Pascoal Almeida (OAB: 14569/MA) AdvogadoIvo Carvalho Leao (OAB: 11477/MA) AGRAVANTELaisa Afonso Correa AGRAVANTEResidencial Portal Do Vale Spe Ltda AGRAVANTEVirginia Afonso Correa AGRAVANTENortplan Construtora E Incorporadora Ltda AGRAVANTELavic- Comercio De Roupas E Agasalhos Ltda Pauta da 37ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (28ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 22/09/2026 (terça-feira), às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 2ª Turma, com início no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 9h, e término no dia 22/09/2026 (terça-feira), às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 14/09/2026 (segunda-feira), às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 29/09/2026 (terça-feira), às 9h. Telefones para contato: (98) 98408-2980, (98) 2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST2-2-2026-09-15