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TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2026 e dezoito horas do dia 28 de SETEMBRO de 2026, com o disposto no art. 1º e parágrafos da Portaria SEI PORTARIA TRF2 Nº 18, de 25de setembro de 2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados deque dispõem do prazo deaté 2 (dois)dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão deprocesso em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aosadvogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, apósa publicação desta pauta e até 2(dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teordo disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim,intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0017523-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: FRANKLIN DAVID RUMJANEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANA AURELIANO SALM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: RODOLFO AURELIANO SALM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
TRF2 · GABINETE 21 · Outros
Processo 0017523-31.2015.4.02.5101 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/09/2026.
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