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0017515-02.2026.5.16.0023

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0017515-02.2026.5.16.0023. AUTOR: VICTOR NUNES PAIVA. RÉU: TECNICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO: VLI MULTIMODAL S.A. ENDEREÇO: RODOVIA BR-010, 000, VLI MULTIMODAL, COCO GRANDE, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65909-170 NOTIFICAÇÃO DO RECLAMADO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA por vídeo conferência que se realizará no dia 10/09/2026, às 09:15, portando documento de identificação com foto. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82061886651?pwd=aUvROaHkXharTYTa2VLmakhRYP7jf9.1 ID da reunião: 820 6188 6651 Senha: 420533 A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Zoom, sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 ). Para obter uma conta Zoom, basta acessar zoom.us, pressionar o botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo do site. Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador para participar da audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador está permitida, Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal do YouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os vídeos explicativos. Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Zoom em support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. A contestação e os documentos deverá ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até o momento da audiência e eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar poderá ser juntada de igual modo, devendo ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). IMPORTANTE: Conforme Resolução n°185/2017 ,do CSJT, deverá o reclamado, informar junto com sua contestação, CEI , quando empregador pessoa física e CNAE. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido relacionado às condições ambientais de trabalho, adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade, deverá a parte reclamada apresentar o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho da parte autora, sob pena de responsabilidade previstas no art. 400 do CPC/2015. Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 400 do CPC/2015. Apresentar registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) ou, no caso de pessoa física, o número do cadastro nacional de pessoas físicas (CPF), cadastro específico do INSS (CEI), conforme determina a consolidação dos provimentos da corregedoria geral da justiça do trabalho. Qualquer alteração nestes dados, durante o trâmite processual, deverá ser imediatamente comunicada ao juízo. Nessa audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal, até o máximo de 3 (três) por cada parte, Observe-se que, as testemunhas também deverão estar portando documento de identificação com foto e que não enviaremos email com o link de acesso ás partes, procuradores e testemunhas, sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá possuir e/ou trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual e caso necessite de algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf ) OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Ressalta-se mais uma vez que, não enviaremos email com o link de acesso às partes, procuradores e testemunhas sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 24312427-02dw-02 - estatuto social vli multimodal - 1 Procuração 26081909525235800000028364594 24312427-03dw-03 - estatuto social vli multimodal - 2 Procuração 26081909525784000000028364596 24312427-04dw-04 - estatuto social vli multimodal - 3 Procuração 26081909530173600000028364601 24312427-05dw-05 - estatuto social vli multimodal - 4 Procuração 26081909530635100000028364602 24312427-06dw-06 - estatuto social vli multimodal - 5 Procuração 26081909531004400000028364604 24312427-07dw-07 - estatuto social vli multimodal - 6 Procuração 26081909531313500000028364605 24312427-08dw-08 - estatuto social vli multimodal - 7 Procuração 26081909532442900000028364608 24312427-09dw-09 - estatuto social vli multimodal - 8 Procuração 26081909532694600000028364609 24312427-10dw-10 - estatuto social vli multimodal - 9 Procuração 26081909532924400000028364610 24312427-11dw-11 - estatuto social vli multimodal - 10 Procuração 26081909533194200000028364611 24312427-12dw-12 - estatuto social vli multimodal - 11 Procuração 26081909533453700000028364613 24312427-13dw-13 - estatuto social vli multimodal - 12 Procuração 26081909534973600000028364620 24312427-14dw-14 - procuracao_geral_2026.03 Procuração 26081909540116400000028364626 24312427-15dw-15 - subs_pena_assinado Procuração 26081909540322500000028364628 HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 26081909523931000000028364586 LINK AUDIÊNCIA Certidão 26081410382112300000028301500 Certidão de Distribuição Certidão 26081215352671600000028274273 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (paradigma) 26081215333346400000028274247 CRO-NI Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26081215265704500000028274022 laudo Atestado Médico 26081215261525500000028273988 laudo victor Atestado Médico 26081215260292900000028273983 laudo outro Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 26081215260114000000028273981 hospital Atestado Médico 26081215255414600000028273976 hospita Atestado Médico 26081215254772300000028273972 CNH VICTOR Documento de Identificação 26081215254592500000028273969 ATESTADO VICTOR Atestado Médico 26081215254492500000028273968 MEDICO DA EMPRESA Atestado Médico 26081215254303000000028273967 procuracao Procuração 26081215254232900000028273965 declaracao de pobreza Declaração de Hipossuficiência 26081215254172500000028273964 FOTOS DO LOCAL Fotografia 26081215123902700000028273757 VIDEO-2026-08-12-13-49-57 Documento Diverso 26081215062550900000028273547 VIDEO-2026-08-12-13-52-00 Documento Diverso 26081215062080400000028273541 VIDEO-2026-08-12-13-49-08 Documento Diverso 26081215060684400000028273536 VIDEO-2026-08-12-13-51-14 Documento Diverso 26081215055288800000028273531 Petição Inicial Petição Inicial 26081215012962000000028273381 IMPERATRIZ/MA, 04 de setembro de 2026. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES Intimado(s) / Citado(s) - VLI MULTIMODAL S.A.

  2. Intimação

    TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0017515-02.2026.5.16.0023. AUTOR: VICTOR NUNES PAIVA. RÉU: TECNICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO: VICTOR NUNES PAIVA CPF: 059.139.363-88 NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar de AUDIÊNCIA UNA por vídeo conferência que se realizará no dia 10/09/2026, às 09:15, portando documento de identificação com foto. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82061886651?pwd=aUvROaHkXharTYTa2VLmakhRYP7jf9.1 ID da reunião: 820 6188 6651 Senha: 420533 A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Zoom, sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 ). Para obter uma conta Zoom, basta acessar zoom.us, pressionar o botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo do site. Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador para participar da audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador está permitida, Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal do YouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os vídeos explicativos. Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Zoom em support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. IMPORTANTE: Conforme Resolução n°185/2017 ,do CSJT, deverá o reclamante informar nos autos, NIT , PIS/PASEP, CTPS. As partes deverão informar às suas testemunhas, do dia, hora e forma da audiência, inclusive informando-as do link de acesso à sala de videoconferência, se este for o meio necessário a ser utilizado para sua realização, independentemente de notificação ou intimação, nos termos do art 825 da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, embora a audiência seja virtual as testemunhas deverão estar portando documento de identificação com foto e estarem cientes que não enviaremos email com o link de acesso à sala de audiência, sendo de exclusiva responsabilidade do interessado colher tal informação. O não comparecimento de V.S.a. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V.S.a. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)meses. Saliente-se, contudo, que a alegação por qualquer das partes de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Ressalte-se que não enviaremos email com o link de acesso à sala de audiência para partes, procuradores e testemunhas, sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. IMPERATRIZ/MA, 04 de setembro de 2026. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR NUNES PAIVA

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