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TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0017429-38.2024.5.16.0011 AUTOR: LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: D P L CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d93916e proferida nos autos. CONCLUSÃO/CERTIDÃO PJe-JT Faço os autos conclusos a Vossa Excelência certificando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário em 09/09/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 28/08/2026, tendo como dilação final o dia 09/09/2026. Certifico que o apelo veio acompanhado do preparo (custas e depósito recursal), bem como foi aviado por advogado(a) devidamente constituído(a). Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário em 08/09/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 28/08/2026, tendo como dilação final o dia 09/09/2026. Certifico, também, que o apelo veio desacompanhado do recolhimento das custas processuais, haja vista que, à parte reclamante, foi concedido o benefício da Justiça Gratuita, bem como foi aviado por advogado(a) devidamente constituído(a). Adriana Bandeira Martins Técnica Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada porque tempestivo e porque presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante porque tempestivo e porque presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Notifique-se as partes, reclamante e reclamada, para que ofereçam contrarrazões, querendo. Superado o prazo legal, com ou sem manifestação, certifique-se. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. TRT da 16ª Região para apreciação do apelo. BALSAS/MA, 10 de setembro de 2026. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - D P L CONSTRUCOES LTDA
TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BALSAS ATOrd 0017429-38.2024.5.16.0011 AUTOR: LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: D P L CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d93916e proferida nos autos. CONCLUSÃO/CERTIDÃO PJe-JT Faço os autos conclusos a Vossa Excelência certificando que a parte reclamada interpôs Recurso Ordinário em 09/09/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 28/08/2026, tendo como dilação final o dia 09/09/2026. Certifico que o apelo veio acompanhado do preparo (custas e depósito recursal), bem como foi aviado por advogado(a) devidamente constituído(a). Certifico que a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário em 08/09/2026, tempestivamente, haja vista que o prazo recursal iniciou-se em 28/08/2026, tendo como dilação final o dia 09/09/2026. Certifico, também, que o apelo veio desacompanhado do recolhimento das custas processuais, haja vista que, à parte reclamante, foi concedido o benefício da Justiça Gratuita, bem como foi aviado por advogado(a) devidamente constituído(a). Adriana Bandeira Martins Técnica Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada porque tempestivo e porque presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante porque tempestivo e porque presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Notifique-se as partes, reclamante e reclamada, para que ofereçam contrarrazões, querendo. Superado o prazo legal, com ou sem manifestação, certifique-se. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. TRT da 16ª Região para apreciação do apelo. BALSAS/MA, 10 de setembro de 2026. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
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