0017334-49.2024.8.03.0001

Intimação

TJAP · Juizado Especial Criminal de Macapá · Publicação Automática

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Processo: 0017334-49.2024.8.03.0001 Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: ABIMAEL SAMPAIO LOPES DESPACHO - Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com urgência, considerando a antiguidade do feito. - Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não tenha condições financeiras de arcar com os honorários, deverá buscar atendimento na Defensoria Pública (conforme número de atendimento constante no mandado). - Intime-se a acusada da audiência designada, cabendo salientar que pode apresentar rol de até 03 testemunhas, no prazo de cinco dias anteriores a audiência, ou sua apresentação, independentemente de intimação no ato a ser designado. - Intimem-se/requisite-se a vítima. - A audiência ocorrerá na forma presencial, podendo as partes, em caso de impossibilidade comparecer virtualmente, por meio do ZOOM, no link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/85724842550, ID da reunião: 857 2484 2550. - Caso não localizada a parte acusada no endereço intentado no mandado, proceda-se a consulta no sistema SIEL/TRE para eventual atualização de dados, procedendo-se nova expedição de mandado. - Notifique-se eletronicamente. Macapá/AP, 28 de agosto de 2026. MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS Juiz Titular Da Juizado Especial Criminal de Macapá