Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Santos - 4ª Vara Cível
Processo 0017316-67.2015.8.26.0562 (processo principal 0000824-45.1988.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Caroline Barduco de Oliveira - Dantas Palace Hotel - - João Bassaneze - - Joaquim Tramujas Bassaneze - - Olga Maria Tramujas Bassaneze - - Diego Tramuja Bassaneze - - Fabiano Tramujas Bassaneze - - Viviane Aparecida Aal - - Lucia Helena Maron Torres - JOAQUIM TRAMUJAS NETO - - Simone Torres Tramujas - Vistos. Cumpra-se a Decisão de Segundo Grau (fls. 3707/3708), que concedeu a antecipação dos efeitos da Tutela Recursal para sustar os efeitos da Decisão de fls. 3570, com determinação de reabertura do prazo para manifestação dos Agravantes, com decisão posterior. MANIFESTEM-SE os Interessados JOÃO BASSANEZE e OLGA BASSANEZE sobre os Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), LORENA DE CASSIA KLOCK (OAB 43491/PR), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), JULIANA SILVA PEREIRA DA COSTA (OAB 287097/SP), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), JOÃO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE (OAB 20856/PR), AURÉLIO CESAR SAVI DOS SANTOS (OAB 45414/PR), ANA PAULA PAVELSKI (OAB 35211/PR), JOÃO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE (OAB 20856/PR), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP), LUIS OTÁVIO PIRES (OAB 71989/PR)
TJSP · Foro de Santos - 4ª Vara Cível
Processo 0017316-67.2015.8.26.0562 (processo principal 0000824-45.1988.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Caroline Barduco de Oliveira - Dantas Palace Hotel - - João Bassaneze - - Joaquim Tramujas Bassaneze - - Olga Maria Tramujas Bassaneze - - Diego Tramuja Bassaneze - - Fabiano Tramujas Bassaneze - - Viviane Aparecida Aal - - Lucia Helena Maron Torres - JOAQUIM TRAMUJAS NETO - - Simone Torres Tramujas - Vistos. EXPEÇA-SE Certidão para fins de restituição, constando que o valor recolhido não foi utilizado. Se o caso, providencie o Cartório a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE. No mais, os pedidos de restituição de valores deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP. Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110. Necessário esclarecer que eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos em guias DARE's, ou FEDTJ's, ou, ainda, guia dos Oficiais de Justiça, deverão observar o disposto nos Comunicado CG nº 1158/2021 (DJE 12.06.2024 - fls. 34/38), Comunicado CG nº 560/2021 (DJE 19.08.2021 - fls. 19/20), Comunicado SOF nº 10/2021 (DJE 01.09.2021 - fls. 53/54), Provimento CG nº 14/2016, e N.S.C.G.J. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual comunicação de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Intime-se. - ADV: LUCAS URSINI MARQUES MACHADO (OAB 469307/SP), LORENA DE CASSIA KLOCK (OAB 43491/PR), ANA PAULA PAVELSKI (OAB 35211/PR), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), JOÃO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE (OAB 20856/PR), JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP), JOÃO MARCELLO TRAMUJAS BASSANEZE (OAB 20856/PR), LUIS OTÁVIO PIRES (OAB 71989/PR), JULIANA SILVA PEREIRA DA COSTA (OAB 287097/SP), AURÉLIO CESAR SAVI DOS SANTOS (OAB 45414/PR), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR), RAFAEL CORREA DA CUNHA (OAB 23954/PR)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal