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Publicações do processo
0017304-63.2026.5.16.0023
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0017304-63.2026.5.16.0023. AUTOR: REINALDO DE SOUSA MARINHO. RÉU: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL. DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, por videoconferência, que se realizará no dia 15/09/2026 09:00 horas, portando documento de identificação com foto. Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85345649231?pwd=mW0Rh2WJGhf6b2urvFaTSbe9ieO8C7.1 Agenda da reunião https://docs.zoom.us/agenda/doc/369592ba-3f21-4e16-81e7-7217e3460ed6 Link do chat da reunião https://us02web.zoom.us/launch/jc/85345649231 ID da reunião: 853 4564 9231 Senha: 353010 A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Zoom, sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 ). Para obter uma conta Zoom, basta acessar zoom.us, pressionar o botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo do site. Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador para participar da audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador está permitida, Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal do YouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os vídeos explicativos. Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Zoom em support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida. O não comparecimento da parte à audiência tele presencial importará na aplicação de confissão quanto à matéria de fato, nos termos da súmula 74 do TST. As partes deverão informar às testemunhas ora indicadas, do dia, hora e forma da audiência, inclusive informando-as do link de acesso à sala de videoconferência, se este for o meio necessário a ser utilizado para sua realização, independentemente de notificação ou intimação, nos termos do art 825 da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, embora a audiência seja virtual, as testemunhas deverão estar portando documento de identificação com foto. Saliente-se, contudo, que a alegação por qualquer das partes de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. As partes devem observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º, que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s)respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada. Entretanto, salientamos que não enviaremos email com o link de acesso ás partes, procuradores e testemunhas sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. Caso queira realizar a consulta pública do processo poderá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual e caso necessite de algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf ) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. IMPERATRIZ/MA, 08 de setembro de 2026. CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimação
TRT16 · 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9490 - vt2impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATSum 0017304-63.2026.5.16.0023. AUTOR: REINALDO DE SOUSA MARINHO. RÉU: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL. DESTINATÁRIO: REINALDO DE SOUSA MARINHO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, por videoconferência, que se realizará no dia 15/09/2026 09:00 horas, portando documento de identificação com foto. Para acesso à sala de audiências virtual, deverão as partes acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85345649231?pwd=mW0Rh2WJGhf6b2urvFaTSbe9ieO8C7.1 Agenda da reunião https://docs.zoom.us/agenda/doc/369592ba-3f21-4e16-81e7-7217e3460ed6 Link do chat da reunião https://us02web.zoom.us/launch/jc/85345649231 ID da reunião: 853 4564 9231 Senha: 353010 A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Zoom, sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas exclusivas responsabilidades. ( Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 ). Para obter uma conta Zoom, basta acessar zoom.us, pressionar o botão registre-se no canto direito superior e seguir o passo a passo do site. Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o aplicativo Zoom instalado no computador para participar da audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador está permitida, Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal do YouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os vídeos explicativos. Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Zoom em support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida. O não comparecimento da parte à audiência tele presencial importará na aplicação de confissão quanto à matéria de fato, nos termos da súmula 74 do TST. As partes deverão informar às testemunhas ora indicadas, do dia, hora e forma da audiência, inclusive informando-as do link de acesso à sala de videoconferência, se este for o meio necessário a ser utilizado para sua realização, independentemente de notificação ou intimação, nos termos do art 825 da CLT, sob pena de preclusão. Ressalte-se que, embora a audiência seja virtual, as testemunhas deverão estar portando documento de identificação com foto. Saliente-se, contudo, que a alegação por qualquer das partes de dificuldade na participação da audiência, por si só, não implicará no reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação jurisdicional. As partes devem observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º, que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s)respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada. Entretanto, salientamos que não enviaremos email com o link de acesso ás partes, procuradores e testemunhas sendo de exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal informação. Caso queira realizar a consulta pública do processo poderá acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual e caso necessite de algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf ) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. IMPERATRIZ/MA, 08 de setembro de 2026. CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO DE SOUSA MARINHO
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