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TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0017249-09.2016.5.16.0009. AUTOR: ELENILSON DOS SANTOS VIANA. RÉU: JI SUB EMPREITEIRA LTDA - ME. DESTINATÁRIO: Advogado do RÉU: PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora, o montante total de R$3.349,38, atualizado até 31-07-2019 (planilha de cálculos disponível no sistema), o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 26082815304130500000028503884 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_6 Documento Diverso 26081109492032900000028249461 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_5 Documento Diverso 26081109491244400000028249457 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_4 Documento Diverso 26081109491073600000028249456 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_3 Documento Diverso 26081109490901000000028249454 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_2 Documento Diverso 26081109490696600000028249453 17249-2016 - cp devolvida-otimizado_1 Documento Diverso 26081109490430500000028249451 CP devolvida juizo deprecado Certidão 26081109475625400000028249403 Comprovante de envio do Ofício retro Certidão 26080611214054600000028211793 Ofício 122/2026-1068 Ofício 26080610583565400000028211081 Despacho Despacho 26080509404482100000028193392 Certidão Certidão 26080509381291800000028193338 Despacho Despacho 21110915505293700000015408441 Intimação Intimação 21052710575540500000014354014 Despacho Despacho 21052511512424300000014335607 Intimação Intimação 20121108330793500000013380910 Despacho Despacho 20121021512022600000013380136 Comprovante de autuação da Carta Precatória Documento Diverso 20092617065593000000012937560 COMPROVANTE DE ENVIO DE OF. RETRO Certidão 20090916030906700000012826323 OFÍCIO PJe-JT n.º 134/2020-1090 Ofício 20081810380446900000012690467 Despacho Despacho 20062519090137400000012388936 comprovante de envio de CPE retro Certidão 20021215554069500000011799612 Carta Precatória Executória Carta Precatória Executória 20021215340827500000011799280 Despacho Despacho 19082109201787700000010780817 planilha de calculo Certidão 19073110071074500000010637394 planilha de calculo Documento Diverso 19073110081253500000010637401 Decisão Decisão 19060309212332500000010239983 penhora Manifestação 19032910012249000000009791906 Despacho Notificação 19031116591861800000009656193 Despacho Despacho 19030812485313000000009640341 liquidação Manifestação 18120715050008400000009202184 Despacho Notificação 18110916071650300000009024019 Despacho Despacho 18110711153305600000008997721 Despacho Notificação 18082014204232300000008451499 Despacho Despacho 18081309521560100000008389250 Decisão Notificação 18032114195661600000007430275 Decisão Decisão 17101005145563900000006488380 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 17031615254780700000005022980 Despacho Notificação 17031416344623100000005006809 Despacho Despacho 17030807504173100000004963401 JUNTADA DE CP Certidão 17031010543517300000004983864 CP DEVOLVIDA 0017249-09.2016.5.16.0009 Documento Diverso 17031010550405600000004983871 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RDA Embargos de Declaração 17020712302121900000004802176 elenilson relatório de rescisão Documento Diverso 17020712320784700000004802186 Sentença Notificação 17020214251531000000004776212 Sentença Sentença 17012414570740000000004719223 Ata da Audiência Ata da Audiência 17012317130474300000004713505 Habilitação em processo Contestação 17011616490918400000004684976 13- CHAVE DE CONECTIVIDADE, DEPÓSITO VERBAS RESCISÓRIAS E PPP Documento Diverso 17011617024662900000004685065 12- TRCT Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho 17011617014570500000004685062 11- EXAME DEMISSSIONAL, PPP, AVISO PRÉVIO GUIA RECOLHIMENTO MULTA 40% FGTSE DEMONSTRATIVO Documento Diverso 17011617004695700000004685057 10 - COMPROVANTE ENTREGA GUIAS SD Documento Diverso 17011616590865200000004685044 9- EXTRATO ANALÍTICO Extrato de Conta do FGTS 17011616580493400000004685038 8- RECIBO E PAGAMENTO DE FÉRIAS Documento Diverso 17011616571892200000004685032 6-CONTRACHEQUE 1 Contracheque / Hollerith 17011616551852800000004685009 5- CONTROLE DE FREQUÊNCIA 3 Controle de Frequencia 17011616542998600000004685002 4- CONTROLE DE FREQUÊNCIA 2 Controle de Frequencia 17011616534894300000004684995 3- CONTROLE DE FREQUÊNCIA 1 Controle de Frequencia 17011616530296100000004684989 2- CONTRATO SOCIAL, IDENTIDADE SÓCIO, COMPROVANTE ENDEREÇO E CNPJ Contrato Social 17011616513795200000004684982 1 - PROCURAÇÃO Procuração 17011616503246600000004684977 7- CONTRACHEQUE 2 Contracheque / Hollerith 17011616555211700000004685015 CERTIDÃO ENVIO OFÍCIO TRT 1 Certidão 16110321365304400000004414241 Juntada do comprovante de autuação da CP Certidão 16110315020389800000004412165 Comp de autuação CP 17249-2016 Documento Diverso 16110315052101700000004412180 Ofício Ofício 16110314324768100000004411805 Ata da Audiência Ata da Audiência 16102715354940800000004380991 petição Petição (outras) 16102708505471300000004375942 CP NÃO DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO Certidão 16102708385819600000004375802 Certidão de juntada de recibo de envio de carta precatória Certidão 16100610162769100000004261525 Recibo de envio de carta precatória pelo malote digital Documento Diverso 16100610180814100000004261534 Carta Precatória Carta Precatória 16100609514062900000004261204 Notificação Notificação 16100609414560400000004261103 Retificação da certidão de designação de audiência Certidão 16092717451948500000004218417 Designação de audiência Certidão 16092717423682600000004218388 Alteração do endereço da parte reclamada Certidão 16092018421249500000004191449 Despacho Despacho 16082916083677200000004090333 petição Petição (outras) 16083016351853600000004098901 petição Petição (outras) 16081908185294800000004034139 petição Petição (outras) 16081808573218200000004028001 Despacho Notificação 16081619141824200000004018490 Despacho Despacho 16081617015435700000004017289 JUNTADA DE AR Certidão 16081509172089000000004002203 AR 17249-2016 Aviso de Recebimento (AR) 16081509181151800000004002207 Notificação Notificação 16072211364755800000003888403 Notificação Notificação 16072211301722700000003888311 Despacho Despacho 16071315422755500000003837131 Petição Inicial Petição Inicial 16062815595081000000003747679 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 16062816021712000000003747686 CTPS 2 Documento Diverso 16062816023416900000003747688 CTPS Documento Diverso 16062816025094700000003747692 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento Diverso 16062816030686500000003747696 PROCURAÇÃO Documento Diverso 16062816032316100000003747698 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO- Documento Diverso 16062816034062800000003747703 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 31 de agosto de 2026. LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS Intimado(s) / Citado(s) - JI SUB EMPREITEIRA LTDA - ME
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