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Publicações do processo
0017194-34.2025.5.16.0012
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT16 · 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATSum 0017194-34.2025.5.16.0012 AUTOR: IRENILDE SOUSA FERREIRA RÉU: MARIA JOSE VASCONCELOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 565a64a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Anteriormente a qualquer providência, INDEFIRO o requerido pelas partes quanto à cominação de penalidades pecuniárias, haja vista que o interesse de cumprir as obrigações previstas no acordo deve ser das partes, inclusive em informar ao juízo em tempo oportuno. Quanto as r. manifestações das partes, notifiquem a reclamante para que deposite sua CTPS nesta secretaria ou apresente a CTPS digital no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presumir cumprida a referida obrigação. Depositado o referido documento, notifique-se a reclamada para que proceda às anotações na CTPS do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias e sob as cominações da sentença prolatada. Saliento que, inerte a demandada nesse prazo, as anotações deverão ser feitas pela Secretaria, nos termos do art. 39, §2º, da CLT. Anotada a CTPS, notifique-se o reclamante para receber seu documento. Finalmente, não restando pendências, retornem os autos ao arquivo. IMPERATRIZ/MA, 08 de setembro de 2026. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE VASCONCELOS OLIVEIRA
Intimação
TRT16 · 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATSum 0017194-34.2025.5.16.0012 AUTOR: IRENILDE SOUSA FERREIRA RÉU: MARIA JOSE VASCONCELOS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 565a64a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Anteriormente a qualquer providência, INDEFIRO o requerido pelas partes quanto à cominação de penalidades pecuniárias, haja vista que o interesse de cumprir as obrigações previstas no acordo deve ser das partes, inclusive em informar ao juízo em tempo oportuno. Quanto as r. manifestações das partes, notifiquem a reclamante para que deposite sua CTPS nesta secretaria ou apresente a CTPS digital no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de presumir cumprida a referida obrigação. Depositado o referido documento, notifique-se a reclamada para que proceda às anotações na CTPS do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias e sob as cominações da sentença prolatada. Saliento que, inerte a demandada nesse prazo, as anotações deverão ser feitas pela Secretaria, nos termos do art. 39, §2º, da CLT. Anotada a CTPS, notifique-se o reclamante para receber seu documento. Finalmente, não restando pendências, retornem os autos ao arquivo. IMPERATRIZ/MA, 08 de setembro de 2026. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRENILDE SOUSA FERREIRA
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