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Tribunal
TRT16
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Período
set/2026
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Intimação
TRT16 · 5ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017094-70.2025.5.16.0015 AUTOR: FABIANA DE JESUS COSTA PEREIRA RÉU: CLINICA SAO MARCOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a69d1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira Técnico Judiciário Considerando que decorreu o prazo sem que a parte executada comprovasse o pagamento da quantia exequenda; Considerando, ainda, que a execução trabalhista não mais se desenvolverá de ofício quando a parte exequente estiver representada por advogado, em face da nova redação dada ao art. 878 da CLT pela Lei n. 13.467-2017 notifique-se o(a) exequente para que impulsione a execução, no prazo de 05(cinco) dias, indicando providência diversa daquela(s) que já restou(restaram) frustrada(s) em diligência anterior, ainda que em conjunto com esta(s), nos termos e sob as cominações dos arts. 11-A e 878, da CLT. Decorrido o prazo acima assinalado, sem nenhuma manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 anos, com início do prazo prescricional, nos termos do art. 11-A da CLT e do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, sem necessidade de novo despacho. SAO LUIS/MA, 31 de agosto de 2026. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FABIANA DE JESUS COSTA PEREIRA