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TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATSum 0017049-90.2025.5.16.0007 AUTOR: JOAO CARLOS ALMEIDA RODRIGUES RÉU: HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c019318 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins que o reclamante interpôs recurso ordinário tempestivamente 26/08/2026, uma vez que foi intimada da sentença em 14/08/2026 , tendo o prazo para recurso se iniciado em 17/08/2026 e findado em 26/07/2026. Certifico, ainda, para os devidos fins que o reclamado interpôs recurso ordinário tempestivamente 26/08/2026, uma vez que foi intimada da sentença em 14/08/2026, tendo o prazo para recurso se iniciado em 17/08/2026 e findado em 26/07/2026. Certifico, outrossim, que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita e o recurso ordinário do reclamante foi interposto por advogado habilitado, razão pela qual o depósito judicial e custas processuais foram dispensadas, tendo em vista a hipossuficiência. Certifico, por fim, que o recurso ordinário interposto pelo reclamado foi assinado por advogado habilitado e foram juntados os comprovantes de depósito recursal e custas processuais. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Edilmar de Assis Passos Técnico Judiciário Vistos etc. 1 - Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes reclamante e reclamada, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2 - Notifiquem-se todas as partes para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, inclusive aquelas que não interpuseram recursos. 3 - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT 16ª para fins de apreciação do apelo. SANTA INES/MA, 02 de setembro de 2026. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ATSum 0017049-90.2025.5.16.0007 AUTOR: JOAO CARLOS ALMEIDA RODRIGUES RÉU: HNS AMERICAS COMUNICACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c019318 proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins que o reclamante interpôs recurso ordinário tempestivamente 26/08/2026, uma vez que foi intimada da sentença em 14/08/2026 , tendo o prazo para recurso se iniciado em 17/08/2026 e findado em 26/07/2026. Certifico, ainda, para os devidos fins que o reclamado interpôs recurso ordinário tempestivamente 26/08/2026, uma vez que foi intimada da sentença em 14/08/2026, tendo o prazo para recurso se iniciado em 17/08/2026 e findado em 26/07/2026. Certifico, outrossim, que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita e o recurso ordinário do reclamante foi interposto por advogado habilitado, razão pela qual o depósito judicial e custas processuais foram dispensadas, tendo em vista a hipossuficiência. Certifico, por fim, que o recurso ordinário interposto pelo reclamado foi assinado por advogado habilitado e foram juntados os comprovantes de depósito recursal e custas processuais. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho desta Unidade Judiciária. Edilmar de Assis Passos Técnico Judiciário Vistos etc. 1 - Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes reclamante e reclamada, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2 - Notifiquem-se todas as partes para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, inclusive aquelas que não interpuseram recursos. 3 - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT 16ª para fins de apreciação do apelo. SANTA INES/MA, 02 de setembro de 2026. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS ALMEIDA RODRIGUES
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