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Publicações do processo
0017037-42.2026.5.16.0007
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: ATSum 0017037-42.2026.5.16.0007. AUTOR: CLEOMILSON FERREIRA DE SOUZA. RÉU: SUCENA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. DESTINATÁRIO: CLEOMILSON FERREIRA DE SOUZA (AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL (áudio e vídeo) que se realizará no dia 26/01/2027 15:30 horas (horário local), por meio da plataforma “ZOOM”, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessar o seguinte link (ou informar o “ID da reunião” e “senha de acesso”): https://us02web.zoom.us/j/83944427839?pwd=69OSSJI5eATIWNSAj1jtEVFaBgikJW.1 ID da reunião: 839 4442 7839 Senha: 827969 Após acessar o link ou ID informado acima, e caso esteja se utilizando de aparelho celular, a parte deverá clicar nos ícones “Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo” (presentes no canto inferior esquerdo do aparelho), a fim de que sejam ativados seu microfone e câmera, respectivamente. Sugerimos aos advogados que instalem e utilizem o aplicativo “JTe”, o qual possibilita o acompanhamento da pauta, apresentando em tempo real o atual estado da audiência (“não apregoada”, “em andamento”, “suspensa” e “finalizada”). O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e testemunha(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Telefone institucional da Vara do Trabalho de Santa Inês: (98) 2109- 9427. SANTA INES/MA, 08 de setembro de 2026. PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE Intimado(s) / Citado(s) - CLEOMILSON FERREIRA DE SOUZA
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Santa Inês · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês - (98) 2109-9421 - vtsines@trt16.jus.br AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES/MA - CEP: 65300-000. PROCESSO: ATSum 0017037-42.2026.5.16.0007. AUTOR: CLEOMILSON FERREIRA DE SOUZA. RÉU: SUCENA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. DESTINATÁRIO: SUCENA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME (AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL (áudio e vídeo) que se realizará no dia 26/01/2027 15:30 horas (horário local), por meio da plataforma “ZOOM”, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. OBSERVAÇÃO: Tratando-se de processo tramitando pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”, poderá o réu opor-se a esta opção no prazo de 5 dias contados do recebimento da primeira notificação (Resolução 345/2020 do CNJ). OBSERVAÇÃO: Em caso de notificação via domicílio judicial eletrônico, deverá a parte confirmar o recebimento da comunicação no prazo de 3 dias úteis, sob pena de multa (Art. 20, § 3º, da Resolução nº 455/2022 do CNJ c/c Art. 246, §§ 1º-A ao 1º-C, CPC). A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessar o seguinte link (ou informar o “ID da reunião” e “senha de acesso”): https://us02web.zoom.us/j/83944427839?pwd=69OSSJI5eATIWNSAj1jtEVFaBgikJW.1 ID da reunião: 839 4442 7839 Senha: 827969 Após acessar o link ou ID informado acima, e caso esteja se utilizando de aparelho celular, a parte deverá clicar nos ícones “Desativar mudo” e “Iniciar Vídeo” (presentes no canto inferior esquerdo do aparelho), a fim de que sejam ativados seu microfone e câmera, respectivamente. Sugerimos aos advogados que instalem e utilizem o aplicativo “JTe”, o qual possibilita o acompanhamento da pauta, apresentando em tempo real o atual estado da audiência (“não apregoada”, “em andamento”, “suspensa” e “finalizada”). A contestação e os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico. O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Procuracao Procuração 26081811132511800000028345411 Habilitação Solicitação de Habilitação 26081811125951500000028345404 Certidão de Distribuição Certidão 26081312493295300000028288058 Exames-Clemilson Documento Diverso 26081312483642300000028288046 Procuração-Clemilson Procuração 26081312483581800000028288045 RG- Clemilson Documento de Identificação 26081312483522500000028288044 Petição Inicial Petição Inicial 26081312450931200000028288004 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) e testemunha(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Telefone institucional da Vara do Trabalho de Santa Inês: (98) 2109- 9427. SANTA INES/MA, 08 de setembro de 2026. PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE Intimado(s) / Citado(s) - SUCENA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
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