Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Processo 0017022-89.2023.8.26.0576 (processo principal 1033579-08.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Fabiano Rosa Batista - Ao tentarmos fazer a migração deste feito ao EPROC, o sistema emitiu erro de que o(a) advogado não está cadastrado. Assim, nos termos dos artigos 9º a 13 do Provimento Conjunto 326/2025 (Publicado no DEJESP de 30/10/2025), providencie Oliveira Ramos Advogados Associados seu cadastro junto ao sistema EPROC para que possamos proceder à migração deste feito. Deverá também informar seu CNPJ para o correto cadastro de partes e possibilitar a migração do feito. Prazo para regularização: 10 (dez) dias, devendo informar nestes autos assim que o fizer. - ADV: HEITOR DE OLIVEIRA (OAB 423884/SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível
Processo 0017022-89.2023.8.26.0576 (processo principal 1033579-08.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Fabiano Rosa Batista - Ciência ao requerente da inclusão de restrição no veículo do executado conforme documento de p. 247. - ADV: HEITOR DE OLIVEIRA (OAB 423884/SP), MARCELO LUCIANO EPIFANIO (OAB 423206/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)