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0016963-27.2024.8.19.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal · Decisão

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2026, às 13h15min. A audiência será gravada no link do Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODhjNDExNjktOWUwOC00MzE5LWI0MTgtZmQ4ZDhmYmU1MTMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%220881d6b2-cc70-454b-9fc3-4fac6dbd94b2%22%7d Registro que as partes e testemunhas residentes em Nova Iguaçu/Nova Mesquita deverão comparecer presencialmente ao Fórum, salvo motivo devidamente justificado, a fim de evitar atrasos e ausências. As testemunhas ou partes residentes em outras Comarcas, ou que, por outro motivo, forem autorizadas a participar de forma virtual, deverão fornecer a este juízo e-mail e/ou telefone com WhatsApp para envio de link, com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência. Em caso de não comparecimento, será aplicada multa de até dez salários-mínimos. Intimem-se o acusado e intimem-se/requisitem-se as testemunhas arroladas, inclusive as de Defesa com os endereços e telefones informados no ID 270, todos autorizados na forma do art. 212 § 2º do CPC. Caso necessário, intimem-se por OJA de plantão. Expeça-se mandado de CONDUÇÃO COERCITIVA (art. 218 do CPP) da vítima Jope e das testemunhas Fabricio e Clovis (ID 263). Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

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