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0016930-89.2026.5.16.0009

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016930-89.2026.5.16.0009 AUTOR: ALCIDEQUE VIEIRA BARROS RÉU: LUZINETE VILANOVA DE ASSUNCAO VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6f5ca6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inexistindo óbice legal, HOMOLOGO a desistência manifestada e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais no importe de R$ 1.395,66, a cargo do reclamante, porém dispensadas. Intime-se a parte demandante. Após, arquive-se. MANOEL JOAQUIM NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDEQUE VIEIRA BARROS

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT16 · CEJUSC-JT de 1º Grau em Caxias · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 1º GRAU EM CAXIAS ATOrd 0016930-89.2026.5.16.0009 AUTOR: ALCIDEQUE VIEIRA BARROS RÉU: LUZINETE VILANOVA DE ASSUNCAO VIEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf7f3ea proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Diante do Pedido de Desistência #id:f027eaf apresentado pela parte autora, retire o feito de pauta, dando ciência às partes. Após, devolvam os autos à Vara do Trabalho de origem para deliberação. CAXIAS/MA, 01 de setembro de 2026. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT de 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - LUZINETE VILANOVA DE ASSUNCAO VIEIRA

    Fonte oficial

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