Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT16 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROT 0016922-14.2023.5.16.0011 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: LINDOMAR BRITO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef9cf3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 225-B do Regimento Interno deste Tribunal, acrescido pela Resolução Administrativa TRT16 nº 055, de 10 de abril de 2025. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Desembargador JOSE EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- PROJ AGROPECUARIA LTDA
- LINDOMAR BRITO DOS SANTOS
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROT 0016922-14.2023.5.16.0011 RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E OUTROS (2) RECORRIDO: LINDOMAR BRITO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef9cf3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta ao Agravo Interno, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 225-B do Regimento Interno deste Tribunal, acrescido pela Resolução Administrativa TRT16 nº 055, de 10 de abril de 2025. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Desembargador JOSE EVANDRO DE SOUZA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- PROJ AGROPECUARIA LTDA
- LINDOMAR BRITO DOS SANTOS