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0016900-78.1995.5.02.0252

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Cubatão · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0016900-78.1995.5.02.0252 RECLAMANTE: DUARTE QUIRINO FERREIRA RECLAMADO: MINERACAO DIPLOMATA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9432e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão/SP, data abaixo. VANESSA CAVALARI VICENTE DA ROCHA Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc., Em atendimento ao despacho de ID.dc31f1e, o executado FÁBIO BERTOLDI opôs Embargos à Execução alegando prescrição intercorrente; impenhorabilidade dos seus proventos de aposentadoria; estar em tratamento contra doença grave; e redução do percentual penhorado. Ocorre, no entanto, que o executado já apresentou nos autos igual manifestação com mesmos argumentos (id.994d26e) em razão de intimação para ciência quanto à penhora efetuada (ID.105883e), os quais foram processados (ID.4439dd3), analisados e decididos oportunamente (vide ID.e1a8c18). Não cabe, portanto, rediscussão da matéria já decidida, evidenciando equívoco nova intimação para oposição de novos Embargos à Execução (art.884, CLT), o que, inclusive, fica reconsiderado pelo presente despacho. Mantenho, portanto, integralmente a decisão já proferida nos autos (ID.e1a8c18). Aguarde-se cumprimento da ordem de penhora. CUBATAO/SP, 04 de setembro de 2026. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MINERACAO DIPLOMATA LTDA - FABIO BERTOLDI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Cubatão · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 0016900-78.1995.5.02.0252 RECLAMANTE: DUARTE QUIRINO FERREIRA RECLAMADO: MINERACAO DIPLOMATA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9432e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão/SP, data abaixo. VANESSA CAVALARI VICENTE DA ROCHA Analista Judiciário DESPACHO Vistos etc., Em atendimento ao despacho de ID.dc31f1e, o executado FÁBIO BERTOLDI opôs Embargos à Execução alegando prescrição intercorrente; impenhorabilidade dos seus proventos de aposentadoria; estar em tratamento contra doença grave; e redução do percentual penhorado. Ocorre, no entanto, que o executado já apresentou nos autos igual manifestação com mesmos argumentos (id.994d26e) em razão de intimação para ciência quanto à penhora efetuada (ID.105883e), os quais foram processados (ID.4439dd3), analisados e decididos oportunamente (vide ID.e1a8c18). Não cabe, portanto, rediscussão da matéria já decidida, evidenciando equívoco nova intimação para oposição de novos Embargos à Execução (art.884, CLT), o que, inclusive, fica reconsiderado pelo presente despacho. Mantenho, portanto, integralmente a decisão já proferida nos autos (ID.e1a8c18). Aguarde-se cumprimento da ordem de penhora. CUBATAO/SP, 04 de setembro de 2026. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DUARTE QUIRINO FERREIRA

    Fonte oficial

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