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TRT16 · 3ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016850-17.2024.5.16.0003 AUTOR: RAFAEL SANTOS RÉU: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cdc807 proferido nos autos. CERTIDÃO Tendo em vista que a sentença transitou em julgado, faço, nesta data, os presentes autos conclusos o MM. Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho ou, alternativamente, peticione informando os dados da CTPS digital. Após o cumprimento pelo reclamante, notifique-se a reclamada para que, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retificação da CTPS do reclamante, nos termos determinados na sentença de mérito. No mesmo prazo, a reclamada deverá expedir as guias de seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob pena de conversão em indenização no valor a que o reclamante teria direito. Expeça-se alvará para levantamento da quantia constante na conta vinculada do FGTS do obreiro, conforme determinado na sentença de id.32117a6, que fica obrigado a informar o valor sacado para fins de abatimento. Remetam-se os autos ao setor de cálculo para liquidação da sentença, incluindo-se os honorários pericias. Cumpra-se. /akba SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOCCAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA - SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA - SGE PRIZMA PARTICIPACOES S/A
TRT16 · 3ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016850-17.2024.5.16.0003 AUTOR: RAFAEL SANTOS RÉU: SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cdc807 proferido nos autos. CERTIDÃO Tendo em vista que a sentença transitou em julgado, faço, nesta data, os presentes autos conclusos o MM. Juiz do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. Carlos Simeão Silva Santos Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite sua CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho ou, alternativamente, peticione informando os dados da CTPS digital. Após o cumprimento pelo reclamante, notifique-se a reclamada para que, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, proceda à retificação da CTPS do reclamante, nos termos determinados na sentença de mérito. No mesmo prazo, a reclamada deverá expedir as guias de seguro desemprego, corretamente preenchidas, sob pena de conversão em indenização no valor a que o reclamante teria direito. Expeça-se alvará para levantamento da quantia constante na conta vinculada do FGTS do obreiro, conforme determinado na sentença de id.32117a6, que fica obrigado a informar o valor sacado para fins de abatimento. Remetam-se os autos ao setor de cálculo para liquidação da sentença, incluindo-se os honorários pericias. Cumpra-se. /akba SAO LUIS/MA, 09 de setembro de 2026. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS
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