Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Balsas · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas - (98) 2109-9318 - vtbalsas@trt16.jus.br RUA JOSÉ LEÃO, 1059, CENTRO, BALSAS/MA - CEP: 65800-000. PROCESSO: ATSum 0016811-59.2025.5.16.0011. AUTOR: NUBIA DE CASTRO BATISTA. RÉU: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP. DESTINATÁRIO: RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP AVENIDA CORONEL COLARES MOREIRA, 1000, SALA 11 ou 12, RENASCENCA, SAO LUIS/MA - CEP: 65075-441 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para para que, em 5 dias, promova a assinatura/anotação do contrato de trabalho e a baixa na CTPS (física e digital, via e-Social), constando admissão em 01/12/2010 e dispensa em 17/11/2023 sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias, em favor da Reclamante, a incidir a partir do término do prazo acima em caso de descumprimento (arts. 536, §1º, e 537, CPC c/c arts. 769 e 889, CLT). BALSAS/MA, 04 de setembro de 2026. ADRIANA BANDEIRA MARTINS
Intimado(s) / Citado(s)
- RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA - EPP