Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Fica a parte Autora intimada, na pessoa do patrono constituído, se houver, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Efetivada a intimação na pessoa do patrono, mantida a inércia, ou ausente a constituição de advogado, intime(m)-se o(s) Autor(es) por carta com aviso de recebimento, observando o disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Caso o aviso de recebimento não seja assinado pela pessoa física intimanda ou a diligência tenha sido frustrada por ausência ou não recebimento, renove-se o ato por OJA. Cumpridas as etapas acima, findo o prazo e mantida a inércia, certificados, voltem conclusos.
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