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0016798-77.2019.8.26.0161

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ

    Processo 0016798-77.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caroline Aparicio da Silva - Vistos. Homologo o cálculo de penas retro. Intime-se Caroline Aparicio da Silva, RG: 53944400, RJI: 182161857-77, Penitenciária Feminina de Santana, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição eprocessos administrativos disciplinaresjá finalizados, se for o caso. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portale-SAJ,na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Caroline Aparicio da Silva. P.I.C. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ

    Processo 0016798-77.2019.8.26.0161 - Execução da Pena - Semi-aberto - Caroline Aparicio da Silva - Assim, não há, no momento, matéria pendente de apreciação. Providencie a zelosa serventia o regular andamento dos autos. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)

    Fonte oficial

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