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TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016742-08.2026.5.16.0006. AUTOR: MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA. RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A. DESTINATÁRIO:MAGAZINE LUIZA S/A NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 17/11/2026 08:00h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85172591343?pwd=9fyOEJP15OaqcCUN3JxLqkbjdY6LDg.1 Id da reunião: 85172591343 Senha da sala: tXbReNu0He Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 24809567-02dw-3- kit e subs trabalho Procuração 26090812000418900000028615085 HABILITAÇÃO Solicitação de Habilitação 26090811595814300000028615084 Audiência Zoom e link Certidão 26090809231721700000028613037 Certidão de Distribuição Certidão 26082014412550700000028389207 CCT-Empregados-do-Comercio-de-Chapadinha-2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26082014410128600000028389200 CCT 2025 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26082014405567000000028389199 CCT 2023-2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 26082014405504200000028389198 PROCURAÇÃO Procuração 26082014402267000000028389184 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 26082014402184400000028389183 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 26082014402098200000028389182 CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26082014402049700000028389181 Petição Inicial Petição Inicial 26082014395413500000028389172 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do telefone institucional disponível no site do TRT 16 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 10 de setembro de 2026. EDLAINA MARIA COSTA DE VASCONCELOS BESERRA Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016742-08.2026.5.16.0006. AUTOR: MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA. RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A. DESTINATÁRIO: MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 17/11/2026 08:00h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A sessão será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/85172591343?pwd=9fyOEJP15OaqcCUN3JxLqkbjdY6LDg.1 Id da reunião: 85172591343 Senha da sala: tXbReNu0He. Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. O andamento das audiências da pauta do dia pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, disponível na Play store ou App Store. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 10 de setembro de 2026. EDLAINA MARIA COSTA DE VASCONCELOS BESERRA Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA
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