Publicações do processo

0016729-04.2019.8.13.0324

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

    Apelante(s) - ALEXANDRE JOSE SCARATO; LUIZ APARECIDO DE SOUZA GONCALVES; RAFAEL MARCELO BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens ALEXANDRE JOSE SCARATO Remessa para ciência do acórdão Adv - GERALDO AMARO DA SILVA FILHO, GERALDO AMARO DA SILVA FILHO, MARIANNE STTEFANY CARVALHO.

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

    Apelante(s) - ALEXANDRE JOSE SCARATO; LUIZ APARECIDO DE SOUZA GONCALVES; RAFAEL MARCELO BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens RAFAEL MARCELO BRAGA Remessa para ciência do acórdão Adv - GERALDO AMARO DA SILVA FILHO, GERALDO AMARO DA SILVA FILHO, MARIANNE STTEFANY CARVALHO.

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