Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível
Processo 0016715-49.2026.8.26.0506 (processo principal 1052087-47.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - N.V.M.F. - - L.G.M.F. - C.N.U.C.C. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00167154920268260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB 155240/MG), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 80788/MG), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP)
Processo 0016715-49.2026.8.26.0506 (processo principal 1052087-47.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - N.V.M.F. - - L.G.M.F. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1) Considerando o pleito de habilitação de fls. 63/174, e considerando que as patronas do executado foram cadastradas juntamente ao sistema informatizado, fica reiterada a intimação referente à decisão de fl. 59, aguardando-se o pagamento ou decurso de prazo na forma já determinada. Intime-se. - ADV: NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP), BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB 155240/MG), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 80788/MG), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP)