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0016681-75.2025.5.16.0009

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT16 · Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RORSum 0016681-75.2025.5.16.0009 RECORRENTE: CONDOMINIO DO CAXIAS SHOPPING CENTER RECORRIDO: AUGUSTO SILVA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b75c2e proferido nos autos. rvc DESPACHO Considerando os embargos de declaração opostos pela parte reclamada (ID 8662c4f), e a possibilidade de concessão de efeito modificativo, notifique-se o reclamante, ora embargado, AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, para eventual manifestação, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para apreciação. SAO LUIS/MA, 10 de setembro de 2026. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

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