Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJTO · CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO · Outros
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0016677-24.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES AGRAVADO: ANA PAULA MOREIRA AGUIAR ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO (OAB TO011143) AGRAVADO: AGUIAR E SOUSA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530) ADVOGADO(A): MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001901) AGRAVADO: MARIA DO AMPARO MOREIRA SOUSA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIAO (OAB TO011143) Publique-se e Registre-se. Palmas, 01 de setembro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal