Processo 0016658-12.2011.8.18.0140

2026-09-16 · TJPI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0016658-12.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADELAIDE MACHADO ISAIAS DE FRANCA, TERESA ISAIAS DE FRANCA, JEFFERSONE MACHADO, IVANILDO RODRIGUES MACVHADO, HUGO NAPOLEAO VASCONCELOS, JOANA MENDES MCHADO MELO, FILOMENA ROSA MACHADO DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A Advogados do(a) APELANTE: ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA - PI206-A, JOAQUIM SANTANA NETO - PI3584-A APELADO: C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JULIANA LEAL MACEDO - PI5443-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/09/2026 a 02/10/2026 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de setembro de 2026.

2026-08-25 · TJPI

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 18/08/2026 - Relator: Des. Lirton Nogueira No dia 18/08/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LIRTON NOGUEIRA SANTOS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0801229-53.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: ANA PAULA MATOS DE ARAUJO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0828419-60.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLEIJANE BARBOSA RODRIGUES MATOS (APELANTE) e outros Polo passivo: MONICA RAQUEL DE SENA BASTOS (APELADO) e outros Terceiros: OLGA ARAGAO PERES (TERCEIRO INTERESSADO), SEVERINA GENIRA DA SILVA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), NEUSA ALVES BRITO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0807360-06.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0807162-42.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: TIAGO MAXIMIANO JUNQUEIRA (APELANTE) Polo passivo: PATRICIO NOE DA FONSECA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0761060-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: CANEL CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo: NAZARENO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0834880-72.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOEL DE ALMEIDA MELO NETO (APELANTE) Polo passivo: BIOANALISE LTDA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0802559-91.2021.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LAYSLA LOPES SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: LAGUN BEACH CLUB LTDA (APELADO) e outros Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS: Ordem: 8 Processo nº 0750265-16.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: WALTERDES COELHO DE MOURA (AGRAVANTE) Polo passivo: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 9 Processo nº 0807577-49.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (APELANTE) e outros Polo passivo: LAIZA DE CARVALHO PAULINO (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 1 Processo nº 0800822-89.2026.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO ALVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0764582-53.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: DANIEL DEMETRIO QUEIROZ SOUSA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 6 Processo nº 0016658-12.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ADELAIDE MACHADO ISAIAS DE FRANCA (APELANTE) e outros Polo passivo: C & C EMPREENDIEMNTOS LTDA (APELADO) Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 24 de agosto de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão