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0016640-30.2024.5.16.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATOrd 0016640-30.2024.5.16.0014. AUTOR: RONILSON SIQUEIRA VICENTE. RÉU: R VIEIRA GONCALVES EIRELI e outros (2). Relativamente ao processo nº 0016640-30.2024.5.16.0014. EDITAL de INTIMAÇÃO com prazo de vinte dias. A Exma Juíza LILIANE DE LIMA SILVA da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMO a parte R VIEIRA GONCALVES EIRELI, ora em local incerto ou não sabido, para ciência do despacho (ID dc74aee), bem como, para no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem seus respectivos cálculos de liquidação. O inteiro teor do processo, inclusive os cálculos, poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26090215193150300000028562618 Despacho Despacho 26090214451958700000028561486 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26090214330420200000028561182 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26090210303581400000028556269 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800002400800000028556268 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800002362700000028556267 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800002326700000028556266 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800002287000000028556265 Intimação Intimação 26081416024042000000028556264 Intimação Intimação 26081416024041600000028556263 Intimação Intimação 26081416024042000000028556262 Intimação Intimação 26081416024041600000028556261 Acórdão Acórdão 26070215224316100000028556260 Inclusão em pauta virtual 28/07 a 04/08/2026 Certidão 26072111090423400000028556259 Certidão de Distribuição Certidão 26042223300437000000028556258 Manifestação Manifestação 26033117335570600000026858595 Contrarrazões Contrarrazões 26033016261684700000026842849 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032300015947400000026744420 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26032300015910800000026744419 Intimação Intimação 26031917415083700000026723242 Decisão Decisão 26031916511720900000026722639 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030511002246100000026471317 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030410321738100000026390523 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030410321707700000026390522 AO PRIMEIRO RECLAMADO Edital 25121112294366900000025830667 Despacho Despacho 25111410275330100000025622423 NOTIFICAÇÃO NÃO EFETIVADA AO PRIMEIRO RECLAMADO Certidão 25110708393539400000025558949 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 25101321324539600000025337816 AO PRIMEIRO RECLAMADO Intimação 25100912185638200000025309397 E-CARTA Certidão 25100912161147300000025309386 Intimação Intimação 25100118313090800000025242158 Sentença Sentença 25092309493444600000025159269 Documento_8793050 Documento Diverso 25082211465650200000024876604 Documento_c807ac1-1 Documento Diverso 25082211465637400000024876603 JUNTADA DE CÓPIAS DE ATAS DE AUDIÊNCIA Certidão 25082211461061000000024876590 Ata da Audiência Ata da Audiência 25082017112603200000024856309 Ata da Audiência Ata da Audiência 25073115324026400000024684528 Impugnação Impugnação 25061710252316100000024296135 Ata da Audiência Ata da Audiência 25060415072864400000024182730 VALIDAÇÃO CONTRATO CONTRUÇÃO EMPREITADA Contrato 25060321210895800000024174011 CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA ADRIANO AZEREDO Contrato 25060321210857900000024174010 CNPJ RV DE CARVALHO Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060321210724200000024174009 CERTIDÃO NEGATIVA SÓCIO Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25060321210686400000024174008 CERTIDÃO NEGATIVA RV DE CARVALHO Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25060321210621200000024174007 CERTIDÃO NEGATIVA BNDT RV DE CARVALHO Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25060321210599900000024174006 CERTIDÃO FEITOS TRABALHISTAS RV DE CARVALHO Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) 25060321210572100000024174005 CERTIDÃO BAIXA CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060321210508600000024174004 Procuração DEFASSI - ADRIANO AZEREDO - assinada ATOrd 0016640-30.2024.5.16.0014 RONILSON Procuração 25060321210463600000024174003 Carta Preposto Adriano - RONILSON Carta de Preposição 25060321210432600000024174002 Contestação Contestação 25060321194028800000024173995 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (2) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25060318315345200000024173349 RELAÇÃO DE EMPREGADOS Ficha de Registro de Empregado 25060318315289700000024173348 DOCUMENTO PESSOAL (2) Documento de Identificação 25060318315262800000024173347 RESCISÃO VITOR Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060318315196600000024173346 ANOTAÇÃO CTPS VITOR Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060318315158400000024173345 Contestação Contestação 25060318303091600000024173335 Link para acessar sala virtual de audiência Certidão 25052011125212400000024040984 Manifestação Manifestação 25051614215653400000024017641 Intimação Intimação 25051609322093900000024013059 Despacho Despacho 25051523224411500000024011781 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25050812073762900000023948962 Habilitação Solicitação de Habilitação 25050210243102400000023901720 Intimação Intimação 25042811124161000000023865225 Despacho Despacho 25042809482416800000023863299 PROCURAÇÃO Procuração 25042518460288100000023859167 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042518454961200000023859166 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25042511263421100000023853492 AO TERCEIRO RECLAMADO Mandado 25041418161182100000023790406 AO SEGUNDO RECLAMADO Mandado 25041418161172600000023790405 AO SEGUNDO RECLAMADO Edital 25041418161161900000023790404 AO AUTOR Intimação 25041418161149800000023790403 Despacho Despacho 25032817155764400000023657124 Manifestação Manifestação 25032614073402700000023633032 Habilitação Solicitação de Habilitação 25032613462939100000023632686 AUDIÊNCIA CANCELADA Certidão 25032517245205700000023625133 Intimação Intimação 25032111411933600000023591849 Despacho Despacho 25032110434603500000023590722 NOTIFICAÇÃO SEGUNDA RECLAMADA DEVOLVIDA Aviso de Recebimento (AR) 25032017161434900000023585804 NOTIFICAÇÃO PRIMEIRA RECLAMADA DEVOLVIDA Aviso de Recebimento (AR) 25032017132633100000023585770 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25021119351921200000023293301 AO TERCEIRO RECLAMADO Mandado 25021016490260200000023277189 AO SEGUNDO RECLAMADO Intimação 25021016490252900000023277188 AO PRIMEIRO RECLAMADO Intimação 25021016490244400000023277187 AO AUTOR Intimação 25021016490235300000023277186 e-carta Certidão 25021016462824800000023277150 Reautuação Certidão 25012223573887400000023142216 Despacho Despacho 25012115031712600000023127721 RATIFICAÇÃO RONILSON Manifestação 25012114224581300000023127077 Intimação Intimação 25012015465540000000023118955 Despacho Despacho 25012009405417100000023113874 DOC. DIVERSOS Documento Diverso 24121413422052900000022995394 Petição Inicial Petição Inicial 24121413412062100000022995393 Eu, MARIA GABRIELA DE FRANCA SOUSA , digitei e subscrevi. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 03 de setembro de 2026. FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO Intimado(s) / Citado(s) - R VIEIRA GONCALVES EIRELI

  2. Intimação

    TRT16 · Vara do Trabalho de São João dos Patos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016640-30.2024.5.16.0014 AUTOR: RONILSON SIQUEIRA VICENTE RÉU: R VIEIRA GONCALVES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc74aee proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Tratando-se de sentença proferida de forma ilíquida, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem seus respectivos cálculos de liquidação. Vindo aos autos os cálculos de qualquer uma das partes, inicia-se automaticamente, independentemente de nova notificação, o prazo comum de 08 (oito) dias para que a parte oposta apresente impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º, da CLT). Decorrido o prazo in albis ou havendo divergência entre os cálculos apresentados, façam-se os autos CONCLUSOS para deliberação quanto à homologação ou necessidade de nomeação de perito contábil do Juízo. Ciência às partes. Cumpra-se. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 02 de setembro de 2026. LILIANE DE LIMA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO RENATO DE AZEREDO - V JUNIOR N DA SILVA

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