Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0016612-78.2005.8.26.0053 (053.05.016612-6) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erika Janaina Pontes - - Elleri Cassius Pontes e outros - Ciência à parte interessada do MLE expedido em seu favor. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0016612-78.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência à parte interessada do MLE expedido em seu favor. - ADV: ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP)