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0016549-88.2025.8.26.0041

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0016549-88.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lázaro Leonardo Gomes Dantas - Nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do feito mencionado na cota retro. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (OAB 503405/SP)

    Fonte oficial

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