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Publicações do processo
0016487-50.2026.5.16.0006
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT16
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016487-50.2026.5.16.0006. AUTOR: FABIO JUNIOR DE SOUSA DA COSTA. RÉU: A MONIKE SILVA LIMA LTDA e outros (2). DESTINATÁRIO:MARLON MENDES SOUSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 26/10/2026 15:40h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81546354618?pwd=Fab0KniVmmooxpyQKD4LbmvuvcJFq6.1 Id da reunião: 81546354618 Senha da sala: 1tJHYU3Lqt Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Audiência Zoom e link Certidão 26082814225723200000028502487 Retificação do polo passivo Certidão 26072311465580600000028064997 Despacho (cópia) ATOrd 0016455-45.2026.5.16.0006 Despacho (cópia) 26071410373246200000027957049 Despacho Despacho 26071314183894000000027945065 ADITAMENTO Manifestação 26071313512374300000027944612 WhatsApp Audio 2026-07-13 at 11.52.32 Documento Diverso 26071313275214100000027944211 WhatsApp Audio 2026-07-13 at 11.52.33 Documento Diverso 26071313275083000000027944210 _SUBSTABELECIMENTO C RESERVA - BRENO RICHARD - DAVI RAFT .docx (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 26071313275025000000027944209 ATOS CONSTITUTIVOS - A MONIKE LIMA LTDA Documento Diverso 26071313274928500000027944207 Contestação Contestação 26071313233994600000027944118 PROCURACAO_A._MONIKE_SILVA_LIMA_LTDA.docx_%281%29_assinado Procuração 26071313185706200000027944063 PROCURACAO_MARLON_MENDES.docx_assinado Procuração 26071313185585200000027944062 Habilitação Solicitação de Habilitação 26071313183555100000027944054 Marlon foto Fotografia 26070115092585800000027830188 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26070115091106500000027830182 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062102452434000000027714141 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061200063386800000027614544 WhatsApp Documento Diverso 26061015314845000000027593699 chave pix - telefone Documento Diverso 26061015314806800000027593698 Dados Cadastrais - A MONIKE SILVA LIMA LTDA Documento Diverso 26061015312214900000027593688 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26061015310695900000027593684 DESTINATÁRIO: A MONIKE SILVA LIMA LTDA Intimação 26061011242665900000027589113 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA - PJe-JT Nº 145/2026_MARLON MENDES SOUSA Mandado 26061011242666400000027589112 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA - PJe-JT Nº 144/2026_A MONIKE SILVA LIMA LTDA Mandado 26061011242666500000027589111 DESTINATÁRIO: FABIO JUNIOR DE SOUSA DA COSTA Intimação 26061011242665400000027589110 Audiência Zoom e link Certidão 26060910141709600000027572103 SOCIO - CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26052211502645100000027383943 CNPJ Manifestação 26052211501820300000027383938 Certidão de Distribuição Certidão 26052211314736400000027383307 PROCURAÇÃO Procuração 26052211184350500000027382824 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 26052211184205500000027382822 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 26052211184175300000027382821 VÍDEO Documento Diverso 26052211184151800000027382820 FOTOGRAFIAS Fotografia 26052211183726500000027382817 EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 26052211183548400000027382816 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26052211183517700000027382815 Petição Inicial Petição Inicial 26052211151804500000027382718 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do telefone institucional disponível no site do TRT 16 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 28 de agosto de 2026. CASSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE Intimado(s) / Citado(s) - MARLON MENDES SOUSA
Intimação
TRT16 · Vara do Trabalho de Chapadinha · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016487-50.2026.5.16.0006. AUTOR: FABIO JUNIOR DE SOUSA DA COSTA. RÉU: A MONIKE SILVA LIMA LTDA e outros (2). DESTINATÁRIO:A MONIKE SILVA LIMA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL que se realizará no dia 26/10/2026 15:40h. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), nos termos da Resolução do CNJ 354/2020 e ato GP 05/2020 do TRT 16, com a utilização da plataforma Zoom Meeting, nos termos do Ato GP Nº 8/2021/TRT16 e Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81546354618?pwd=Fab0KniVmmooxpyQKD4LbmvuvcJFq6.1 Id da reunião: 81546354618 Senha da sala: 1tJHYU3Lqt Ao solicitar para entrar na sala de videoconferência coloque seu nome completo na identificação. Registro o telefone/WhatsApp deste juízo para contato em caso de qualquer problema de conexão: (98) 98404-5163 ou (98) 2109-9446. Caso o horário de inicio da audiência tenha passado sem que o chefe de audiência tenha aceitado V. participação na sala de videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em andamento. V. Senhoria deve informar, nos autos, os dados de contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato em caso de eventual problema técnico. Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando os nomes, número dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, se a testemunha possui condições técnicas para realização da audiência por videoconferência. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de intimação, caberá a V. Senhoria encaminhar o link à testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos advogados e testemunhas poderão ser fornecidos em petição à parte, submetida a sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Importante destacar, ainda, que as testemunhas não poderão estar no mesmo local ou tampouco fazer uso do mesmo equipamento, devendo ser observada a sua incomunicabilidade. Fica desde já registrada a advertência, de que no caso do juiz aperceber-se de que a testemunha não está em isolamento, a mesma será dispensada, sem a renovação da oportunidade de ouvi-la e/ou substituí-la. Em observância à determinação contida no Artigo 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de identificação com foto. O não comparecimento à audiência telepresencial da parte importará na aplicação das penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente de forma telepresencial, sendo-lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Fica ciente Vossa Senhoria de que eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da presente notificação, sob pena de preclusão (CLT, art. 800). A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. Caso não deseje aderir à audiência telepresencial, deverá informar nos autos em até 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da notificação, nos termos do artigo 3º, §1º da Resolução 345/2020, para fins de análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da recusa. As audiências não presenciais têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência injustificada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Audiência Zoom e link Certidão 26082814225723200000028502487 Retificação do polo passivo Certidão 26072311465580600000028064997 Despacho (cópia) ATOrd 0016455-45.2026.5.16.0006 Despacho (cópia) 26071410373246200000027957049 Despacho Despacho 26071314183894000000027945065 ADITAMENTO Manifestação 26071313512374300000027944612 WhatsApp Audio 2026-07-13 at 11.52.32 Documento Diverso 26071313275214100000027944211 WhatsApp Audio 2026-07-13 at 11.52.33 Documento Diverso 26071313275083000000027944210 _SUBSTABELECIMENTO C RESERVA - BRENO RICHARD - DAVI RAFT .docx (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 26071313275025000000027944209 ATOS CONSTITUTIVOS - A MONIKE LIMA LTDA Documento Diverso 26071313274928500000027944207 Contestação Contestação 26071313233994600000027944118 PROCURACAO_A._MONIKE_SILVA_LIMA_LTDA.docx_%281%29_assinado Procuração 26071313185706200000027944063 PROCURACAO_MARLON_MENDES.docx_assinado Procuração 26071313185585200000027944062 Habilitação Solicitação de Habilitação 26071313183555100000027944054 Marlon foto Fotografia 26070115092585800000027830188 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26070115091106500000027830182 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26062102452434000000027714141 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26061200063386800000027614544 WhatsApp Documento Diverso 26061015314845000000027593699 chave pix - telefone Documento Diverso 26061015314806800000027593698 Dados Cadastrais - A MONIKE SILVA LIMA LTDA Documento Diverso 26061015312214900000027593688 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26061015310695900000027593684 DESTINATÁRIO: A MONIKE SILVA LIMA LTDA Intimação 26061011242665900000027589113 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA - PJe-JT Nº 145/2026_MARLON MENDES SOUSA Mandado 26061011242666400000027589112 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA - PJe-JT Nº 144/2026_A MONIKE SILVA LIMA LTDA Mandado 26061011242666500000027589111 DESTINATÁRIO: FABIO JUNIOR DE SOUSA DA COSTA Intimação 26061011242665400000027589110 Audiência Zoom e link Certidão 26060910141709600000027572103 SOCIO - CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26052211502645100000027383943 CNPJ Manifestação 26052211501820300000027383938 Certidão de Distribuição Certidão 26052211314736400000027383307 PROCURAÇÃO Procuração 26052211184350500000027382824 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 26052211184205500000027382822 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 26052211184175300000027382821 VÍDEO Documento Diverso 26052211184151800000027382820 FOTOGRAFIAS Fotografia 26052211183726500000027382817 EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 26052211183548400000027382816 CARTEIRA DE TRABALHO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26052211183517700000027382815 Petição Inicial Petição Inicial 26052211151804500000027382718 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá entrar em contato com Unidade Judiciária através do telefone institucional disponível no site do TRT 16 para receber orientações. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. CHAPADINHA/MA, 28 de agosto de 2026. CASSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE Intimado(s) / Citado(s) - A MONIKE SILVA LIMA LTDA
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