2026-09-16 · TJSP
Processo 0016487-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1002211-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto Cesar Acaua Felipe - - Juliane Gonzaga Lanza - Sao Camilo Ii Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekko Group Incorporações e Participações S.a. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00164872320258260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP), LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ (OAB 268433/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)