Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT16
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016456-75.2022.5.16.0004 AUTOR: EDSON MANOEL BARBOSA SANTOS RÉU: EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7fe811 proferido nos autos. DESPACHO A parte exequente apresenta Nota de Empenho originária da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em prol do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis, datado de fevereiro de 2025, sobre o qual requer a incidência de bloqueio em favor desta execução. Com base no amplo noticiário sobre o tema, é muito provável que o referido montante já tenha sido integralmente repassado ao SET e por este rateado entre seus associados, o que torna inócuo qualquer eventual bloqueio que ora de determine sobre o mesmo. Em assim sendo, expeça-se mandado a ser cumprido junto ao SET, em favor de quem são repassados os valores globais atinentes aos consórcios viários que atuam na capital de São Luis, requisitando-lhe informações financeiras sobre o consórico ao qual se encontra vinculado a empresa executada, de logo de reservando montante suficiente à integral satisfação desta execução, sob pena de bloqueio diretamente em suas contas. Prazo de 30 dias. SAO LUIS/MA, 03 de setembro de 2026. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EDSON MANOEL BARBOSA SANTOS
TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016456-75.2022.5.16.0004 AUTOR: EDSON MANOEL BARBOSA SANTOS RÉU: EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7fe811 proferido nos autos. DESPACHO A parte exequente apresenta Nota de Empenho originária da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em prol do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis, datado de fevereiro de 2025, sobre o qual requer a incidência de bloqueio em favor desta execução. Com base no amplo noticiário sobre o tema, é muito provável que o referido montante já tenha sido integralmente repassado ao SET e por este rateado entre seus associados, o que torna inócuo qualquer eventual bloqueio que ora de determine sobre o mesmo. Em assim sendo, expeça-se mandado a ser cumprido junto ao SET, em favor de quem são repassados os valores globais atinentes aos consórcios viários que atuam na capital de São Luis, requisitando-lhe informações financeiras sobre o consórico ao qual se encontra vinculado a empresa executada, de logo de reservando montante suficiente à integral satisfação desta execução, sob pena de bloqueio diretamente em suas contas. Prazo de 30 dias. SAO LUIS/MA, 03 de setembro de 2026. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA