Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 25ª Vara Cível de Aracaju · Despacho
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201712501757 NÚMERO ÚNICO: 0016412-82.2017.8.25.0084 REQUERENTE : PAULO ROBERTO DANTAS BRANDÃO ADV. : PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE REQUERENTE : RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDÃO ADV. : PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE REQUERENTE : VERA DULCE BRANDÃO DE OLIVEIRA ADV. : PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE REQUERENTE : HORTENSIA MARIA DANTAS BRANDÃO ADV. : PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO - OAB: 3351-SE REQUERIDO : YÊDA DANTAS BRANDÃO INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV. : AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ADV. : ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV. : PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-SE ADV. : ERICO FERRARI NOGUEIRA - OAB: 19324-PE INTERESSADO : A UNIAO , PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : A E C EMPREENDIMENTOS EIRELI ADV. : PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN - OAB: 492-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR FIM, ESCLAREÇO QUE OS QUINHÕES DOS HERDEIROS PAULO ROBERTO DANTAS BRANDÃO E RICARDO AUGUSTO DANTAS BRANDÃO JÁ ESTÃO AFETADOS CONFORME O FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO EM 18/08/206.