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0016403-37.2026.5.16.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT16
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set/2026

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  1. Edital

    TRT16 · Vara do Trabalho de Barra do Corda

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda - (98) 2109-9532 - vtbcorda@trt16.jus.br RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA/MA - CEP: 65950-000. PROCESSO: ATOrd 0016403-37.2026.5.16.0010. AUTOR: ELDINAN BARBOSA CARVALHO. RÉU: C E ASSIS - CARVAO e outros (3). Relativamente ao Processo nº 0016403-37.2026.5.16.0010. EDITAL de INTIMAÇÃO. De ordem deste Juízo da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que INTIMO a parte C E ASSIS - CARVAO, ora em local incerto e não sabido, para para tomar ciência da designação de id:699d6fd para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição da perita designada, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no Processo nº 0016403-37.2026.5.16.0010, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 26090221085047600000028566926 Intimação Intimação 26090221085034800000028566925 Intimação Intimação 26090221054511700000028566914 Ata da Audiência Ata da Audiência 26090111531363600000028540655 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26083117554449300000028529307 carta de preposto Manifestação 26083117540516000000028529297 Réplica Eldinan X Décio Réplica 26082617503293900000028471251 Réplica Réplica 26082617494964000000028471240 Ata da Audiência Ata da Audiência 26081912295040600000028368482 Manifestação Manifestação 26081911452521700000028367396 Relatório FGTS CE Assis CArvão (1) Documento Diverso 26081819411321900000028357838 Regularidade FGTS CE Assis junho (1) Documento Diverso 26081819411201800000028357837 Regularidade FGTS CE Assis abril 24 (1) Documento Diverso 26081819411131800000028357836 Folhas de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 26081819401155500000028357834 JANEIRO 2024 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819391373300000028357825 FEVEREIRO 2023 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819390532700000028357823 JANEIRO 2021- Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819390123200000028357822 JANEIRO 2022 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819385293300000028357820 Processos Contra Décio Matoso de Freitas Documento Diverso 26081819384401800000028357819 Consulta SPC-Serasa Décio Matoso de Freitas Documento Diverso 26081819384332500000028357818 Regularidade CPF Décio Documento Diverso 26081819383721500000028357817 Certidão de não declaração IR Documento Diverso 26081819383672400000028357816 Declaração de Hipossuficiência Décio Declaração de Hipossuficiência 26081819383342100000028357815 CNH DECIO NOVA (1) Documento de Identificação 26081819382891700000028357814 Procuração Décio Procuração 26081819382783500000028357813 Contestação Décio Matoso de Freitas Contestação 26081819305841500000028357787 CArtão CNPJ CE Assis - Inapta Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26081819241941900000028357755 Folhas de Ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 26081819241875900000028357754 Aviso e Recibo de Férias Eldinan Recibo 26081819235302100000028357751 JANEIRO 2024 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819235093300000028357750 FEVEREIRO 2023 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819234204100000028357748 JANEIRO 2022 - Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819233803300000028357747 JANEIRO 2021- Folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 26081819232863600000028357746 Contestação Contestação 26081819194651400000028357732 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26081719304531500000028336314 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26081004020343400000028236693 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080300034956700000028157481 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26080300034911700000028157480 Intimação Intimação 26073010363935100000028128191 Intimação Intimação 26073010363824900000028128182 Decisão Decisão 26073010310732700000028128041 CNH Duardim Documento de Identificação 26072818424494800000028106577 Contrato social CE Assis Filial Contrato Social 26072818424446000000028106576 Procuração CE Assis x Eldinan Procuração 26072818424015900000028106575 Exceção de Incompetência Territorial Exceção de Incompetência 26072818413938200000028106571 Habilitação Solicitação de Habilitação 26072818404115800000028106563 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26072402303624900000028074250 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26072402303603400000028074249 Devolução de Carta Precatória Documento Diverso 26071515250274500000027978028 Informações Processuais Certidão 26071515241926600000027978001 Carta Precatória de Notificação de Audiência Documento Diverso 26071515213532300000027977935 Informações Processuais Certidão 26071515184414200000027977856 Edital Edital 26071514093599700000027975730 Edital Edital 26071514093591300000027975729 Edital Edital 26071514093582700000027975728 Edital Edital 26071514052178400000027975636 Intimação Intimação 26071514052170100000027975633 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071500105908800000027968229 Intimação Intimação 26071315561977200000027947391 Intimação Intimação 26071315561966300000027947390 Despacho Despacho 26071310595413800000027941170 Devolução de Carta Precatória da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Documento Diverso 26071309245556700000027938959 informações processuais Certidão 26071309243212800000027938952 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26071300061682300000027936648 INFOSEG DECIO MATOSO DE FREITAS Documento Diverso 26070918264935100000027918491 comprovante tentativa frustrada citacao Decio Documento Diverso 26070918264885000000027918490 CARTÃO receita federal D M de Freitas Carvão filial Documento Diverso 26070918264845300000027918489 certidao de feitos trabalhista TRT 10 MF BIO frustrada Documento Diverso 26070918264795000000027918488 certidao de feitos trabalhista TRT 10 Decio frustrada Documento Diverso 26070918264755400000027918487 cartão receita federal e QSA MF BIO CARBONO matriz Documento de Identificação 26070918264705400000027918486 cartão receita federal e QSA MF BIO CARBONO filial Documento de Identificação 26070918264645300000027918485 CNH Matheus Documento de Identificação 26070918264596100000027918484 contrato social MF BIOCARBONO Contrato 26070918264429900000027918483 CNH Carlos Eduardo Documento de Identificação 26070918262865300000027918482 certdao de feitos trabalhista Carlos Eduardo frutrados Documento Diverso 26070918262805100000027918481 cartão receita federal Assis Solucoes automotivas matriz Documento de Identificação 26070918262765300000027918480 cartão receita federal matriz CE ASSIS matriz Documento de Identificação 26070918262685700000027918479 CARTÃO cnpj C E ASSIS Filial Documento de Identificação 26070918262645800000027918478 certdão de feitos trabalhistas CE ASSIS no TRT 10 sem citação Documento Diverso 26070918262596000000027918477 Contrato social C E Assis Contrato 26070918262546500000027918476 Manifestação Manifestação 26070918214384400000027918458 Intimação Intimação 26070910031272900000027910382 Despacho Despacho 26070909030016000000027909168 CartPrecCiv_0010487-96.2026.5.03.0167_1grau Documento Diverso 26070719424596400000027891745 aditamento substitutivo da inicial Manifestação 26070719422725100000027891744 Devolução de Carta Precatória da 3ª Vara de Sete Lagoas Documento Diverso 26070314230639200000027857459 informações processuais Certidão 26070314224585800000027857456 Mandado MF Biocarbono, Silvicultura Documento Diverso 26070210565510600000027840752 Mandado Mathews Documento Diverso 26070210565497600000027840751 Mandado C E ASSIS Documento Diverso 26070210565486200000027840750 Mandado de Notificação Pendente Documento Diverso 26070210565473000000027840749 Mandado de Intimação Negativo Documento Diverso 26070210565461200000027840748 informações processuais Certidão 26070210554542100000027840733 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26063000021350100000027802321 Intimação Intimação 26062513574047500000027772951 Despacho Despacho 26062513522230900000027772888 Despacho de Carta Precatória da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO Documento Diverso 26062507505677400000027766756 Devolução de Mandado de Carta Precatóriar Documento Diverso 26062507505656500000027766755 informações processuais Certidão 26062507474276000000027766737 Informações do Juìzo Deprecado Documento Diverso 26062411385456900000027756633 informações processuais Certidão 26062411383176800000027756627 Comprovante de distribuição de Carta Precatória Documento Diverso 26061007380850100000027584917 Comprovante de distribuição de CP Certidão 26061007355716800000027584913 Comprovante de envio Certidão 26060913560574700000027576248 Comprovante de envio Certidão 26060913511306400000027576182 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26060811123086700000027555879 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26060811123085800000027555877 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26060811123086200000027555878 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 26060811123071400000027555876 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060300065337300000027523634 Intimação Intimação 26060110021740800000027493111 Despacho Despacho 26060109355494300000027492540 Notificação E CARTA _negativa Certidão 26060109334741800000027492490 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26042802425103600000027091152 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26042802424754300000027091151 Notificação de audiência (e-Carta) Intimação 26042212395315200000027034625 Notificação de audiência (e-Carta) Intimação 26042212395308300000027034624 Certidão e-Carta Certidão 26042212382779700000027034616 Notificação Notificação 26042212380569200000027034601 Notificação Notificação 26042212380560800000027034600 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26040900124429300000026919062 Intimação Intimação 26040709151332700000026891451 Despacho Despacho 26040613343318300000026879237 Certidão de Distribuição Certidão 26040209422927500000026865689 03-comprovantes de pagamentos salarial Documento Diverso 26040209402165700000026865671 02- Contracheques e TRCT Documento Diverso 26040209402032400000026865669 substabelecimento_Assinado Substabelecimento sem Reserva de Poderes 26040209400075800000026865661 01- Procuração e docs. pessoais Procuração 26040209400028100000026865660 Petição Inicial Petição Inicial 26040209380194500000026865651 O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu, ALESSANDRA SOARES GALVAO DE CARVALHO , digitei e subscrevi. BARRA DO CORDA/MA, 02 de setembro de 2026. ALESSANDRA SOARES GALVAO DE CARVALHO Intimado(s) / Citado(s) - MATHEWS FELIPE TAMEIRAO FREITAS

  2. Intimação

    TRT16 · Vara do Trabalho de Barra do Corda · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Barra do Corda - (98) 2109-9532 - vtbcorda@trt16.jus.br RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA/MA - CEP: 65950-000. PROCESSO: ATOrd 0016403-37.2026.5.16.0010. AUTOR: ELDINAN BARBOSA CARVALHO. RÉU: C E ASSIS - CARVAO e outros (3). Designação de perita de id:699d6fd para, querendo, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito designado, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos. BARRA DO CORDA/MA, 02 de setembro de 2026. ALESSANDRA SOARES GALVAO DE CARVALHO Intimado(s) / Citado(s) - ELDINAN BARBOSA CARVALHO

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